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Sou o novo relator da Ação Penal 470, apelidada de Mensalão. Na última 4a feira, 26.06.2014, levei a julgamento dois …

Foi liberada a transcrição do meu voto oral na ADI 4650, na qual se discutia, como questão principal, o financiamento …

Foi julgada na última 5a feira a Questão de Ordem na Ação Penal 536, chamada pela Imprensa de “Mensalão de …

Abaixo, a íntegra do meu voto sobre a questão da quadrilha ou bando no julgamento dos embargos infringentes na AP …

No último dia 10, a Universidade Federal de Minas Gerais conferiu ao Professor alemão Robert Alexy o título de Doutor …

Publiquei esses dias um longo artigo no “Migalhas”, intitulado “Jurisdição Constitucional: A tênue fronteira entre o Direito e a política”.

Para os que me acompanham há mais tempo, minha página, antes de eu ir para o STF, intitulava-se “Direito, Música …

O STF começou a discussão, no último dia 11 de dezembro, acerca da legitimidade ou não da participação de empresas …

Apreciei um mandado de segurança impetrado pelo Presidente e pela ex-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia contra decisão do …

Na sessão do dia 13 de novembro de 2013, apresentei meu voto no sentido de cumprimento imediato das penas, após …