Termos de uso para as redes sociais
1. As contas e perfis do ministro Luís Roberto Barroso nas redes sociais – @LRobertoBarroso (Instagram e Twitter) e https://bit.ly/LuisRobertoBarroso (YouTube) – são abertas a comentários de qualquer pessoa, desde que sejam respeitadas as regras previstas neste termo de uso. A manutenção de um ambiente de convivência democrático, saudável e respeitoso é fundamental.
2. Qualquer pessoa é livre para comentar e compartilhar os conteúdos do canal e dos perfis, desde que sejam observadas as regras de convivência estabelecidas.
3. A administração, a publicação e a remoção de conteúdos, bem como a moderação de comentários, são de responsabilidade da assessoria do ministro Luís Roberto Barroso.
4. Serão excluídos comentários considerados abusivos, ilegais, nocivos, ameaçadores, com expressões de baixo calão, difamatórios, discriminatórios ou ofensivos – racistas, misóginos, homofóbicos, transfóbicos, xenófobos -, bem como aqueles com indícios (ou características) de spam, correntes, publicações em nome de terceiros, propagandístico, comercial ou publicitário, com alusão ou referência explícita a campanhas eleitorais, fora de contexto, que contenham links suspeitos ou que divulguem informações ilegítimas, pessoais ou protegidas por sigilo legal.
5. Sem prejuízo de outras medidas, comentários que violem os termos descritos nesta política de uso serão sumariamente removidos. A autora ou o autor, por sua vez, poderá ser bloqueado e ficará impedido de acessar e comentar os perfis no Instagram, no Twitter e o canal do YouTube, independentemente de consulta, ciência, alerta ou aviso prévio ou posterior.
6. Sem prejuízo das regras apresentadas anteriormente, qualquer pessoa que interagir com os perfis e o canal do ministro Luís Roberto Barroso é responsável:
– 6.1. por qualquer manifestação realizada;
– 6.2. pela segurança e pelo uso de sua própria conta;
– 6.3. pelo cumprimento das regras dos serviços de terceiros, incluindo as das plataformas Twitter, Instagram e YouTube.
7. É proibido o anonimato. Todos os comentários deverão ter a autoria identificada. Para tanto, quem interage deve utilizar suas contas pessoais nas redes já mencionadas, submetendo-se às políticas de privacidade das respectivas plataformas.
8. Ao acessar o canal e as redes sociais oficiais do ministro Luís Roberto Barroso, o usuário estará tacitamente de acordo com as regras de uso e privacidade aqui descritas e também com as que forem aplicadas pelos fornecedores dos serviços, conforme disposto em seus aplicativos e formulários de cadastro.
9. A assessoria do ministro Luís Roberto Barroso reserva a si o direito de fazer uso ou não das informações e imagens obtidas por meio dos comentários ou das enquetes publicadas em suas redes sociais.