STF abre Semana da Justiça pela Diversidade Cultural

Primeira atividade foi um painel sobre pluralismo e democracia

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta terça-feira (20), a Semana da Justiça pela Diversidade Cultural, marcando o início de uma série de atividades voltadas ao diálogo sobre identidade, inclusão, justiça e respeito às diferenças. A programação inclui palestras e rodas de conversa sobre a importância da diversidade cultural, além de manifestações culturais regionais e expressões da diversidade de outros países.

Traço essencial

“Um país, muitas vozes: pluralismo e democracia” foi o tema do painel inaugural das atividades, que reuniu o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o historiador e escritor Leandro Karnal, a jornalista e escritora Eliana Alves Cruz, o líder comunitário Preto Zezé, presidente da Central Única das Favelas (Cufa-RJ), e a jurista Flávia Piovesan, especialista em direitos humanos.

Na abertura, Barroso destacou a importância da diversidade cultural como traço essencial da vida brasileira e lembrou que o Brasil abriga a maior diversidade genética do mundo. “Essa combinação de etnias e de histórias dá esse toque especial à nossa vivência, presente nas festas, na culinária, na música, nos biomas e, sobretudo, nas pessoas”, disse.

O ministro também ressaltou que a diversidade é um valor democrático que deve ser promovido e protegido. “Somos um extraordinário povo multirracial, multicultural, com alegria de viver. Se acertarmos o passo em áreas como erradicação da pobreza, educação e ética, temos tudo para ser a sensação do mundo”.

Barreiras

Leandro Karnal lembrou que a necessidade de promover um evento em defesa da diversidade é, em si, um sinal de que ainda há barreiras a serem superadas. O historiador ressaltou que, embora seja uma marca do Brasil, a miscigenação foi construída também por processos históricos de violência e desigualdade, principalmente contra mulheres negras e indígenas. “Somos a pátria mestiça, e essa mestiçagem tem raízes profundas, complexas e, muitas vezes, dolorosas”, afirmou.

Já Eliana Alves Cruz abordou os impactos do racismo estrutural sobre a representatividade negra na literatura, na mídia e nos espaços de poder. “O Brasil tem uma história fraturada, cheia de lacunas, e a literatura, a cultura e a arte têm o papel de costurar essas faltas e reconstruir o imaginário do nosso povo”, afirmou.

O ativista Preto Zezé fez um relato pessoal marcado por bom humor e irreverência, em que abordou os desafios de construir uma agenda pública inclusiva e que represente a diversidade real da população brasileira. Segundo ele, “é fundamental reconhecer os avanços sociais e culturais conquistados por grupos historicamente excluídos.”

Ao fechar a rodada de apresentações, Flávia Piovesan falou sobre o papel transformador das políticas afirmativas e a necessidade de a sociedade brasileira enfrentar as desigualdades históricas. “A invisibilidade é uma violência, a indiferença é uma violência”, disse, ao defender ações concretas para promover a igualdade racial, de gênero e social.

Evento

A Semana da Justiça pela Diversidade Cultural é promovida em alusão ao Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, instituído pela ONU e celebrado em 21 de maio. A data propõe a valorização da convivência entre diferentes culturas como base para sociedades mais justas, pacíficas e democráticas.

Portal STF

Semana da Justiça pela Diversidade Cultural - 20/05/2025

Presidentes do STF e da Suprema Corte dos EUA se reúnem em Washington

Os dois juízes conversaram sobre temas ligados ao papel das Supremas Cortes em seus países

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se em 12 de maio, em Washington, com o ‘Chief Justice’ dos EUA, John G. Roberts, Jr. Os dois juízes conversaram sobre temas ligados ao papel das Supremas Cortes em cada um de seus países.

Ainda em Washington, o Ministro Barroso participou de eventos acadêmicos organizados pela Universidade de Georgetown e pela Universidade de Notre Dame — este último, em parceria com o Instituto Kellogg de Estudos Internacionais.

Portal STF

Presidente do STF recebe universitários negros e quilombolas

Estudantes de direito participam de programa sobre equidade e diversidade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (7) um grupo de 35 estudantes de direito negros e quilombolas. Eles participam do programa “Vivências SAJ: o Jurídico para Equidade e Diversidade”, parceria da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério da Igualdade Racial. 

No encontro, Barroso destacou dois pilares fundamentais da atuação jurídica: o uso de linguagem simples e a escuta atenta de diferentes perspectivas. “Falar de forma clara é um gesto de respeito. A simplicidade exige estudo e compreensão”, afirmou. O ministro fez questão de exaltar, com orgulho, sua profissão de professor universitário. Ele leciona direito constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 

O ministro também ressaltou a importância do princípio do contraditório. “No Direito, ouvir os dois lados antes de formar uma opinião é regra número um. A profissão exige empatia e abertura para diferentes pontos de vista”. 

Ao final, Barroso aconselhou os estudantes a evitar certezas absolutas. “O mundo do direito envolve uma certa relatividade. Em muitas situações, há mais de um ponto de vista legítimo. É preciso compreender as razões do outro, mesmo que não concordemos com elas”. 

Sobre o programa

Em sua primeira edição, a iniciativa “Vivências SAJ” selecionou estudantes negros e quilombolas do 8º período em diante de cursos de direito de todo o país. Ao longo desta semana, o grupo está visitando instituições públicas e participando de oficinas sobre elaboração normativa, políticas antirracistas e funcionamento dos três Poderes. 

Portal STF

Presidente do STF conversa com estudantes do Programa 'Vivências SAJ' - 07/05/2025

Presidente do STF recebe oficiala de justiça alvo de constrangimento no exercício da função

Ministro Luís Roberto Barroso prestou solidariedade em nome do tribunal a Cristiane Oliveira

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (7) a oficiala de justiça Cristiane Oliveira, que foi alvo de constrangimento no exercício da função de servidora pública no fim de abril.

O ministro prestou solidariedade à servidora em nome da Corte e afirmou que todo o Tribunal tem orgulho do trabalho dos oficiais de justiça, que contribuem para a garantia do devido processo legal. “Somos solidários e estamos ao lado de vocês para garantir o apoio e o suporte necessários para o cumprimento das funções, que são essenciais ao Supremo Tribunal Federal.”

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também conversou com a servidora, que destacou o machismo estrutural da sociedade, uma vez que ela considera que o fato de ser mulher contribuiu para a situação de constrangimento.

Também participaram da audiência a juíza-ouvidora do STF, Flávia Carvalho, e a secretária Judiciária do Tribunal, Patrícia Martins. O presidente Barroso destacou que a Corte estudará medidas administrativas para assegurar maior proteção ao trabalho dos oficiais de justiça durante o exercício das funções.

Portal STF

Presidente do STF recebe oficial de justiça alvo de constrangimento no exercício da função - 07/05/2025

Presidente do STF destaca cooperação com Tribunais da América Latina para fortalecer democracia

Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina reúne 12 países e a Corte Interamericana de Direitos Humanos 

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta segunda-feira (5) o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina. Na solenidade, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância da cooperação entre os países da região no fortalecimento da democracia.

Além do Brasil, participam Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, México, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. Na terça, as delegações e o vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos debatem os desafios em comum dos Poderes Judiciários.

Caminho comum

“A história é um caminho que se escolhe, e não um destino que se cumpre. Todos aqui, países da América Latina, temos um caminho comum, e precisamos ser capazes de traçá-lo adequadamente”, afirmou Barroso ao dar boas-vindas às autoridades dos países participantes.

Barroso lembrou que a América Latina registra os maiores índices de mortalidade por violência no mundo. Ele defendeu que o crime seja enfrentado de forma conjunta na região — desde os crimes comuns, os das facções e das milícias até a criminalidade infiltrada nas instituições públicas.

O presidente do STF também alertou para os riscos que o avanço das novas tecnologias representa às democracias. Citou a radicalização provocada pela disseminação de notícias falsas, discursos de ódio e teorias conspiratórias. “É preciso que mentir volte a ser errado”, afirmou.

Em seus pronunciamentos, os presidentes, vice-presidentes e magistrados das cortes participantes abordaram iniciativas adotadas em seus tribunais em nome de maior eficiência e transparência. Também destacaram a oportunidade de intercâmbio entre os países em torno de temas jurídicos.

Esta edição do encontro gira em torno de dois temas principais: segurança pública e crime organizado e o papel do Judiciário diante das novas tecnologias e da inteligência artificial. Cada assunto será debatido em duas sessões fechadas marcadas para esta terça (6) — a primeira às 9h30, e a segunda às 15h30.

Leia a íntegra do pronunciamento do presidente do STF.

Portal STF

Veja a programação do evento.

Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina - 06/05/2025

Presidente do STF se encontra com ex-presidente dos EUA Bill Clinton

Luís Roberto Barroso teve compromissos acadêmicos e institucionais em Washington, nos Estados Unidos

Após acompanhar o presidente da República, do Senado e da Câmara ao funeral do Papa, em Roma, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, esteve em Washington, nos Estados Unidos, em compromissos acadêmicos e institucionais.

O presidente deu palestras no Brasil Institute, na American University, e falou no evento Global Challenge 25/26. Nesse evento, o ministro teve um encontro privado com o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton. Conversaram sobre o quadro geopolítico global, algumas circunstâncias brasileiras e o contexto atual dos Estados Unidos.

O ex-presidente Clinton expôs também alguns projetos da fundação que leva o seu nome, tanto na África como nos Estados Unidos, de ajuda a pessoas carentes.

Jovens do Complexo da Maré visitam STF

Grupo esteve com ministros e assistiram ao início da sessão plenária

Um grupo de crianças e adolescentes do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, visitou nesta quinta-feira (24) o Supremo Tribunal Federal (STF). Eles almoçaram no refeitório do Tribunal, assistiram ao início da sessão plenária, conversaram e tiraram fotos com os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin (presidente e vice-presidente da Corte) e com os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Luiz Fux.

O grupo faz parte do projeto Geração Maré, criado em 2024 pelo 22º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro em parceria com o Maré Top Team e a Legião da Boa Vontade (LBV). Atendendo a cerca de 120 crianças e adolescentes e a 40 adultos, o projeto oferece aulas gratuitas de jiu-jitsu, ginástica e atividades educativas e culturais.

Em rápida conversa com o grupo no Salão Branco, o ministro Barroso falou sobre a importância de estudar. “Façam o bem. Estudar é o segredo para conseguir o que se quer e ter autonomia”, afirmou. “E, não importa o que esteja à sua volta, suas escolhas é que importam. O país não é perfeito, mas faz parte do nosso papel tentar melhorá-lo”.

Portal STF

Ministros do STF recebem crianças de projeto social da PM do Rio no Complexo da Maré - 24/04/2025

Presidente do STF, ministro Barroso recebe presidente chileno Gabriel Boric

No encontro, foram debatidos temas como importância da democracia, direitos fundamentais e caminhos para o avanço social

Na tarde desta quarta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a visita institucional do presidente da República do Chile, Gabriel Boric.

O encontro ocorreu no Salão Nobre do STF e contou com a presença do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, do vice-presidente, ministro Edson Fachin, da ministra Cármen Lúcia, e dos ministros Luiz Fux, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Na visita, foram debatidos temas de interesse comum, como a importância da democracia, a proteção dos direitos fundamentais e os caminhos para o avanço social.

Em sua fala, o ministro Barroso destacou a tradição democrática do Chile ao ressaltar a estabilidade institucional do país, a prática da alternância no poder e o respeito aos resultados eleitorais por parte de todos os atores políticos, tanto os vencedores quanto os derrotados.

Já o presidente chileno exaltou o papel do STF na preservação das instituições democráticas brasileiras e na defesa do Estado de Direito.

O encontro reafirma os laços de amizade e cooperação entre Brasil e Chile, bem como o compromisso mútuo com os valores democráticos e a justiça social.

Portal STF

Veja mais imagens abaixo:

Presidente do STF recebe visita de Estado do Presidente do Chile - 23/04/2025

Cruz histórica da primeira missa do Brasil foi trazida ao STF nesta quarta-feira (23)

Padre Omar Raposo, que faz a peregrinação, foi recebido pelo presidente Luís Roberto Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (23) a visita do padre Omar Raposo, reitor do Santuário do Cristo Redentor e um dos coordenadores da peregrinação nacional da cruz da primeira missa celebrada no Brasil.

O sacerdote apresentou aos ministros da Corte a cruz histórica, símbolo do “Jubileu dos 525 Anos da Primeira Missa no Brasil”.

A peregrinação da cruz é organizada pelo Movimento Brasil com Fé e percorrerá 20 cidades entre os dias 12 e 27 de abril.

Portal STF

Presidente do STF se manifesta sobre a morte do Papa Francisco

Ministro Luís Roberto Barroso exalta as virtudes do pontífice, que faleceu nesta segunda-feira (21)

A espiritualidade verdadeira é a expressão do bem, do amor e da paz, com sabedoria, tolerância e compaixão. O Papa Francisco encarnou essas virtudes como poucas lideranças nos dias de hoje. E a elas acrescentou o carisma e a empatia. A compreensão em lugar dos dogmas. Num tempo em que há muita escuridão, foi uma luz iluminando a humanidade. A história o reconhecerá como um dos maiores.

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Portal STF

Back to Top