Palestra na Harvard Kennedy School
Estive na última 2ª feira, dia 5, na Kennedy School, que é a Escola de Governo da Universidade de Harvard, para palestra intitulada “Corrupção, Governança e Direitos Humanos: O Caso...
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Palestra na Universidad Externado da Colômbia
Estive no último final de semana na Universidad Externado, na Colômbia, participando de um evento sobre o Constitucionalismo latino americano. Especialmente, se debateu a vertente autoritária e, por vezes, abusiva...
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Lançamento de livro
Na próxima quarta-feira, 26 de setembro, eu e a Professora Patrícia Perrone Campos Melo estaremos lançando um livro cujo título é “A república que ainda não foi”. Nele, coordenamos a...
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Debate com o Professor Steven Levitsky
Participei de um debate, na semana passada, no Insper, em São Paulo, com o Professor Steven Levitsky, autor do best-seller do momento intitulado “How Democracies Die”. O evento, organizado pelo...
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Improbidade e prescrição
No dia 02.08.2018, o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do RE 852.475 – tese 897 da repercussão geral – em que se discutia a prescritibilidade das ações...
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Condução Coercitiva
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal julgou ações constitucionais que questionavam a constitucionalidade da condução coercitiva. O pedido foi acolhido contra o meu voto, que pode ser visto no...
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Lançamento de livro
No próximo dia 26.6, completo 5 anos de atuação como ministro do Supremo Tribunal Federal. Os amigos Renata Saraiva, Aline Osório, Estevão Gomes e Rafael Gaia Edais Pepe reuniram uma...
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Julgamento acerca da restrição do foro por prerrogativa de função
Na sessão do último dia 3, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, restringir o alcance do foro por prerrogativa de função dos parlamentares federais. A proposta por...
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Palestra em Harvard: Desafios Institucionais para Países em Desenvolvimento.
Participei na última 2ª feira de um evento na Universidade de Harvard, organizado pela Harvard Law School Brazilian Studies Association. O evento, intitulado “O Direito no Século XXI” reuniu professores...
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Julgamento do HC 152.752, caso do ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva
No último dia 5.04.2018, julgamos no Plenário do Supremo Tribunal Federal o HC 152.752, do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. O blog Os Constitucionalistas trouxe um comentário ao meu...