Improbidade e prescrição
No dia 02.08.2018, o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do RE 852.475 – tese 897 da repercussão geral – em que se discutia a prescritibilidade das ações...
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Condução Coercitiva
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal julgou ações constitucionais que questionavam a constitucionalidade da condução coercitiva. O pedido foi acolhido contra o meu voto, que pode ser visto no...
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Lançamento de livro
No próximo dia 26.6, completo 5 anos de atuação como ministro do Supremo Tribunal Federal. Os amigos Renata Saraiva, Aline Osório, Estevão Gomes e Rafael Gaia Edais Pepe reuniram uma...
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Julgamento acerca da restrição do foro por prerrogativa de função
Na sessão do último dia 3, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, restringir o alcance do foro por prerrogativa de função dos parlamentares federais. A proposta por...
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Palestra em Harvard: Desafios Institucionais para Países em Desenvolvimento.
Participei na última 2ª feira de um evento na Universidade de Harvard, organizado pela Harvard Law School Brazilian Studies Association. O evento, intitulado “O Direito no Século XXI” reuniu professores...
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Julgamento do HC 152.752, caso do ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva
No último dia 5.04.2018, julgamos no Plenário do Supremo Tribunal Federal o HC 152.752, do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. O blog Os Constitucionalistas trouxe um comentário ao meu...
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Entrevista para Miriam Leitão
No último dia 22, foi ao ar a entrevista que concedi à Jornalista Míriam Leitão para a GloboNews. Conversamos principalmente sobre o combate à corrupção no Brasil e como, apesar...
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Matéria para a coluna “Ilustríssima”
No dia 28/1, a coluna “Ilustríssima” da Folha de São Paulo publicou um artigo do Professor Conrado Hübner Mendes com uma análise severa do Supremo Tribunal Federal. Fui convidado pelo...
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Artigo no Ancelmo Góis
Ancelmo Góis, veterano do colunismo no Brasil e figura adorável, pediu-me um curto artigo sobre como vejo a chegada de 2018. Saiu na edição de hoje, dia de Natal. Lancei...
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Entrevista BBC Brasil
Dei uma longa entrevista de final de ano para a jornalista Mariana Schreiber, da BBC Brasil. Eu queria falar sobre projetos para o Brasil, olhando para o futuro. Ela queria...