Retrospectiva 2018
Como faço há pelo menos 12 anos, escrevi uma Retrospectiva sobre o ano de 2018 no Supremo Tribunal Federal. No texto, reitero a necessidade de uma reforma política, faço uma...
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Julgamento indulto
Em 12.03.2018, proferi decisão suspendendo parte do decreto de indulto de Natal editado pelo Presidente da República no final de 2017. O decreto, dentre outras coisas, dava indulto a condenados...
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Instituto Europeu de Florença
Aproveitando o feriado de 15 de novembro, estive no Instituto Europeu, mantido pela União Europeia, em Florença. Fiz breve apresentação na School of Transnational Government e, na sequência, participei de...
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Papeis das Supremas Cortes
Estou incluindo na parte permanente do blog artigo recente, publicado na sua versão em português na RevistaDireito e Praxis, intitulado “Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os Papeis dos Tribunais Constitucionais nas...
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Palestra na Harvard Kennedy School
Estive na última 2ª feira, dia 5, na Kennedy School, que é a Escola de Governo da Universidade de Harvard, para palestra intitulada “Corrupção, Governança e Direitos Humanos: O Caso...
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Palestra na Universidad Externado da Colômbia
Estive no último final de semana na Universidad Externado, na Colômbia, participando de um evento sobre o Constitucionalismo latino americano. Especialmente, se debateu a vertente autoritária e, por vezes, abusiva...
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Lançamento de livro
Na próxima quarta-feira, 26 de setembro, eu e a Professora Patrícia Perrone Campos Melo estaremos lançando um livro cujo título é “A república que ainda não foi”. Nele, coordenamos a...
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Debate com o Professor Steven Levitsky
Participei de um debate, na semana passada, no Insper, em São Paulo, com o Professor Steven Levitsky, autor do best-seller do momento intitulado “How Democracies Die”. O evento, organizado pelo...
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Improbidade e prescrição
No dia 02.08.2018, o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do RE 852.475 – tese 897 da repercussão geral – em que se discutia a prescritibilidade das ações...
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Condução Coercitiva
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal julgou ações constitucionais que questionavam a constitucionalidade da condução coercitiva. O pedido foi acolhido contra o meu voto, que pode ser visto no...