Indulto
Com base em decreto presidencial, informações do Juízo da 13a. Vara Federal de Curitiba e parecer favorável do Procurador-Geral da República, deferi o indulto de José Dirceu no âmbito da...
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Entrevista ao Estadão
Conversei brevemente com o jornalista Luiz Maklouf Carvalho, no intervalo de uma das sessões do STF. Ele publicou a conversa sob a forma de entrevista em edição do jornal Estado de...
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Execução penal após o 2º grau e Vaquejada
Duas decisões importantes foram tomadas pelo Supremo Tribunal Federal esta semana que se encerrou. Ao julgar as Ações Declaratórias de Constituticonalidade nºs 43 e 44, o Tribunal ratificou a virada...
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Medicamentos
O STF retomou esta semana o julgamento da questão mais complexa que se encontra perante o Tribunal: a judicialização da saúde. Foram dois processos: (i) um que discute se e...
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Constitucionalismo global
Estive cumprindo agenda fora do Brasil nesta semana. O propósito principal da viagem era representar o Supremo Tribunal Federal no Seminário sobre Constitucionalismo Global (Global Constitutionalism Seminar), que a Faculdade...
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Blog do Moreno
O blog do Moreno, de O Globo, acaba de publicar, gentil e corretamente, retificação de nota que saiu na edição de hoje, relatando episódio que não ocorreu. Nota de esclarecimento...
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Revolução no Judiciário
Dei uma longa entrevista para o jornal “O Estado de São Paulo” sobre as imprescindíveis reformas para aprimorar o funcionamento do Judiciário. Conduzida pelo jornalista Fábio Serapião, abordei temas como...
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Democracia, corrupção e justiça
No último dia 10, o Instituto de Diálogos Constitucionais – IDCon realizou, no UniCEUB, um grande debate acerca do tema da corrupção, sob o título de “Democracia, corrupção e justiça:...
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Instituto de Diálogos Constitucionais – IDCon
Como estou vivendo em Brasília, aceitei o convite do UniCEUB para dar aula na pós-graduação da instituição. Para formar um grupo de excelência, voltado a pensar ideias para o Brasil...
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Um outro país
Publiquei na Revista Veja da semana passada um artigo intitulado “Um novo país”, discutindo alguns temas do Brasil atual. Procurei registrar as conquistas de 30 anos de democracia e de...