Palestra de abertura da ICON-S 2019
No último dia 02, fui o keynote speaker na abertura do congresso da International Society of Public Law (ICON-S), que se realizou na cidade de Santiago do Chile. Na ocasião, ressaltei as...
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Entrevista para o Central Globonews
Concedi, no último dia 29, uma longa entrevista aos jornalistas Natuza Nery, Merval Pereira, Gerson Camarotti, Cristiana Lôbo, Valdo Cruz e Júlia Duailibi, no programa Central Globonews. Falei sobre a...
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Entrevista a Roberto D’Avila
Esta semana estive no programa de Roberto D’Avila, na Globonews, conversando sobre o Brasil. O link vai abaixo. https://globosatplay.globo.com/globonews/v/7485720.
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Julgamento da ADO 26 e do MI 4733 – omissão legislativa em criminalizar a homofobia e a transfobia
Na última sessão do dia 21.02.2019, proferi meu voto no julgamento conjunto da ADO 26 e do MI 4733 que discutiam a existência de omissão do Congresso Nacional na criminalização...
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Entrevista para o Justice Matters
Concedi entrevista à Professora Sushma Raman no podcast Justice Matters, do CARR Center for Human Rights Policy, na Kennedy School, que é a Escola de Governo da Universidade de Harvard....
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Retrospectiva 2018
Como faço há pelo menos 12 anos, escrevi uma Retrospectiva sobre o ano de 2018 no Supremo Tribunal Federal. No texto, reitero a necessidade de uma reforma política, faço uma...
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Julgamento indulto
Em 12.03.2018, proferi decisão suspendendo parte do decreto de indulto de Natal editado pelo Presidente da República no final de 2017. O decreto, dentre outras coisas, dava indulto a condenados...
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Instituto Europeu de Florença
Aproveitando o feriado de 15 de novembro, estive no Instituto Europeu, mantido pela União Europeia, em Florença. Fiz breve apresentação na School of Transnational Government e, na sequência, participei de...
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Papeis das Supremas Cortes
Estou incluindo na parte permanente do blog artigo recente, publicado na sua versão em português na RevistaDireito e Praxis, intitulado “Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os Papeis dos Tribunais Constitucionais nas...
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Palestra na Harvard Kennedy School
Estive na última 2ª feira, dia 5, na Kennedy School, que é a Escola de Governo da Universidade de Harvard, para palestra intitulada “Corrupção, Governança e Direitos Humanos: O Caso...