G. Marcus Cole promove entrevistas com juízes de cortes supremas ao redor do mundo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou de uma conversa conduzida pelo professor G. Marcus Cole, reitor da Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos. Com o tema “Democracia, Direitos Fundamentais e o papel das Cortes Supremas”, o evento ocorreu na manhã desta quarta-feira, no STF.
Cole conduz entrevistas com diversos juízes de cortes supremas ao redor do mundo. Recentemente, dedicou-se a estudar os limites do processo democrático e o respeito aos direitos fundamentais.
Judicialização
O ministro ressaltou que a Constituição Federal brasileira é bastante abrangente e aborda diversas questões que não são tratadas pelas constituições de outros países, como a dos Estados Unidos, que delega certos temas aos políticos. “Isso abre possibilidade para a judicialização dos mais variados assuntos”, observou, ao explicar as competências do STF.
Suspensão do X
Em seguida, o reitor disse que o público norte-americano estava interessado em saber sobre o caso da decisão do STF sobre a suspensão da plataforma X (ex-Twitter). O presidente do STF explicou que extremistas de direita criaram contas no serviço para atacar a democracia e o Supremo, e, para evitar o cumprimento das decisões da Corte de suspender essas contas, o X retirou seus representantes do Brasil, o que é ilegal. “Na democracia, há espaços para todos, progressistas ou conservadores, desde que não haja violência”, afirmou.
Descriminalização do porte da maconha
Ao ser perguntado sobre o julgamento do STF que descriminalizou o porte da maconha para consumo pessoal, Barroso explicou que, anteriormente, havia uma ideia preconcebida de que o pobre traficava e o rico consumia. O Tribunal, na decisão, estabeleceu a quantidade de 40 gramas como critério para distinguir o usuário do traficante.
Audiências públicas
O ministro também falou sobre a realização de audiências públicas, oportunidade em que o Tribunal ouve a opinião de especialistas sobre os mais diversos temas. Segundo ele, a ideia é trazer informações sobre questões técnicas e, ao mesmo tempo, dar visibilidade ao debate, permitindo que a sociedade compreenda o que está sendo julgado e participe das discussões. A seu ver, isso cria um ambiente favorável para a tomada de decisão e gera legitimidade para o julgamento.
Fé e religião
Por fim, o reitor questionou se a fé exerce algum papel nos julgamentos e na interpretação da Constituição. Barroso respondeu que tem uma visão plural sobre a fé, mas entende que a religião deve permanecer na esfera privada. “Minha religião é fazer o bem e a coisa certa”, afirmou.