Artigo sobre Precedentes no Direito Brasileiro

Em parceria com a Professora Patricia Perrone Campos Mello, minha assessora no STF, escrevi recentemente um artigo intitulado Trabalhando com uma Nova Lógica: A Ascensão dos Precedentes no Direito Brasileiro. No trabalho, discutimos a aproximação entre os sistemas romano-germânico e da common law e como o novo Código de Processo Civil instituiu um sistema de precedentes entre nós. Trabalhar com precedentes envolve o uso de categorias com as quais os juristas da tradição de direito civil não estão acostumados. O artigo explora estas novas ideias e as dificuldades trazidas por este novo modo de trabalhar o Direito e a jurisprudência. O texto foi publicado originalmente na Revista da Advocacia Geral de União e reproduzido no Consultor Jurídico. Abaixo, o link para a revista e para a matéria do Conjur.

Barroso – Campos Mello – Ascensão dos Precedentes

Barroso – Campos Mello: Ascensão dos Precedentes