Voto sobre quadrilha
Abaixo, a íntegra do meu voto sobre a questão da quadrilha ou bando no julgamento dos embargos infringentes na AP 470. Versão escrita e em vídeo.
Abaixo, a íntegra do meu voto sobre a questão da quadrilha ou bando no julgamento dos embargos infringentes na AP 470. Versão escrita e em vídeo.
No último dia 10, a Universidade Federal de Minas Gerais conferiu ao Professor alemão Robert Alexy o título de Doutor Honoris Causa.
Publiquei esses dias um longo artigo no “Migalhas”, intitulado “Jurisdição Constitucional: A tênue fronteira entre o Direito e a política”.