Ministro Luís Roberto Barroso prestou solidariedade em nome do tribunal a Cristiane Oliveira
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (7) a oficiala de justiça Cristiane Oliveira, que foi alvo de constrangimento no exercício da função de servidora pública no fim de abril.
O ministro prestou solidariedade à servidora em nome da Corte e afirmou que todo o Tribunal tem orgulho do trabalho dos oficiais de justiça, que contribuem para a garantia do devido processo legal. “Somos solidários e estamos ao lado de vocês para garantir o apoio e o suporte necessários para o cumprimento das funções, que são essenciais ao Supremo Tribunal Federal.”
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também conversou com a servidora, que destacou o machismo estrutural da sociedade, uma vez que ela considera que o fato de ser mulher contribuiu para a situação de constrangimento.
Também participaram da audiência a juíza-ouvidora do STF, Flávia Carvalho, e a secretária Judiciária do Tribunal, Patrícia Martins. O presidente Barroso destacou que a Corte estudará medidas administrativas para assegurar maior proteção ao trabalho dos oficiais de justiça durante o exercício das funções.
Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina reúne 12 países e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta segunda-feira (5) o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina. Na solenidade, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância da cooperação entre os países da região no fortalecimento da democracia.
Além do Brasil, participam Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, México, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. Na terça, as delegações e o vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos debatem os desafios em comum dos Poderes Judiciários.
Caminho comum
“A história é um caminho que se escolhe, e não um destino que se cumpre. Todos aqui, países da América Latina, temos um caminho comum, e precisamos ser capazes de traçá-lo adequadamente”, afirmou Barroso ao dar boas-vindas às autoridades dos países participantes.
Barroso lembrou que a América Latina registra os maiores índices de mortalidade por violência no mundo. Ele defendeu que o crime seja enfrentado de forma conjunta na região — desde os crimes comuns, os das facções e das milícias até a criminalidade infiltrada nas instituições públicas.
O presidente do STF também alertou para os riscos que o avanço das novas tecnologias representa às democracias. Citou a radicalização provocada pela disseminação de notícias falsas, discursos de ódio e teorias conspiratórias. “É preciso que mentir volte a ser errado”, afirmou.
Em seus pronunciamentos, os presidentes, vice-presidentes e magistrados das cortes participantes abordaram iniciativas adotadas em seus tribunais em nome de maior eficiência e transparência. Também destacaram a oportunidade de intercâmbio entre os países em torno de temas jurídicos.
Esta edição do encontro gira em torno de dois temas principais: segurança pública e crime organizado e o papel do Judiciário diante das novas tecnologias e da inteligência artificial. Cada assunto será debatido em duas sessões fechadas marcadas para esta terça (6) — a primeira às 9h30, e a segunda às 15h30.
Luís Roberto Barroso teve compromissos acadêmicos e institucionais em Washington, nos Estados Unidos
Após acompanhar o presidente da República, do Senado e da Câmara ao funeral do Papa, em Roma, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, esteve em Washington, nos Estados Unidos, em compromissos acadêmicos e institucionais.
O presidente deu palestras no Brasil Institute, na American University, e falou no evento Global Challenge 25/26. Nesse evento, o ministro teve um encontro privado com o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton. Conversaram sobre o quadro geopolítico global, algumas circunstâncias brasileiras e o contexto atual dos Estados Unidos.
O ex-presidente Clinton expôs também alguns projetos da fundação que leva o seu nome, tanto na África como nos Estados Unidos, de ajuda a pessoas carentes.
Grupo esteve com ministros e assistiram ao início da sessão plenária
Um grupo de crianças e adolescentes do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, visitou nesta quinta-feira (24) o Supremo Tribunal Federal (STF). Eles almoçaram no refeitório do Tribunal, assistiram ao início da sessão plenária, conversaram e tiraram fotos com os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin (presidente e vice-presidente da Corte) e com os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Luiz Fux.
O grupo faz parte do projeto Geração Maré, criado em 2024 pelo 22º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro em parceria com o Maré Top Team e a Legião da Boa Vontade (LBV). Atendendo a cerca de 120 crianças e adolescentes e a 40 adultos, o projeto oferece aulas gratuitas de jiu-jitsu, ginástica e atividades educativas e culturais.
Em rápida conversa com o grupo no Salão Branco, o ministro Barroso falou sobre a importância de estudar. “Façam o bem. Estudar é o segredo para conseguir o que se quer e ter autonomia”, afirmou. “E, não importa o que esteja à sua volta, suas escolhas é que importam. O país não é perfeito, mas faz parte do nosso papel tentar melhorá-lo”.
No encontro, foram debatidos temas como importância da democracia, direitos fundamentais e caminhos para o avanço social
Na tarde desta quarta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a visita institucional do presidente da República do Chile, Gabriel Boric.
O encontro ocorreu no Salão Nobre do STF e contou com a presença do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, do vice-presidente, ministro Edson Fachin, da ministra Cármen Lúcia, e dos ministros Luiz Fux, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Na visita, foram debatidos temas de interesse comum, como a importância da democracia, a proteção dos direitos fundamentais e os caminhos para o avanço social.
Em sua fala, o ministro Barroso destacou a tradição democrática do Chile ao ressaltar a estabilidade institucional do país, a prática da alternância no poder e o respeito aos resultados eleitorais por parte de todos os atores políticos, tanto os vencedores quanto os derrotados.
Já o presidente chileno exaltou o papel do STF na preservação das instituições democráticas brasileiras e na defesa do Estado de Direito.
O encontro reafirma os laços de amizade e cooperação entre Brasil e Chile, bem como o compromisso mútuo com os valores democráticos e a justiça social.
Padre Omar Raposo, que faz a peregrinação, foi recebido pelo presidente Luís Roberto Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (23) a visita do padre Omar Raposo, reitor do Santuário do Cristo Redentor e um dos coordenadores da peregrinação nacional da cruz da primeira missa celebrada no Brasil.
O sacerdote apresentou aos ministros da Corte a cruz histórica, símbolo do “Jubileu dos 525 Anos da Primeira Missa no Brasil”.
A peregrinação da cruz é organizada pelo Movimento Brasil com Fé e percorrerá 20 cidades entre os dias 12 e 27 de abril.
Ministro Luís Roberto Barroso exalta as virtudes do pontífice, que faleceu nesta segunda-feira (21)
A espiritualidade verdadeira é a expressão do bem, do amor e da paz, com sabedoria, tolerância e compaixão. O Papa Francisco encarnou essas virtudes como poucas lideranças nos dias de hoje. E a elas acrescentou o carisma e a empatia. A compreensão em lugar dos dogmas. Num tempo em que há muita escuridão, foi uma luz iluminando a humanidade. A história o reconhecerá como um dos maiores.
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Ministro Luís Roberto Barroso cumpriu agenda de trabalho em Tóquio, Quioto e Osaka entre 13 e 18 de abril
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, esteve no Japão do dia 13 a esta sexta-feira (18). Em Tóquio, o ministro participou de diversos eventos, entre os quais uma reunião com o presidente da Suprema Corte do Japão, Yukihiko Imasaki, com quem trocou informações e avaliações sobre o papel dos tribunais que cada um lidera. Trataram também dos desafios compartilhados pelas cortes constitucionais nas democracias contemporâneas e falaram dos avanços no uso de novas tecnologias, em particular da inteligência artificial, na modernização do Judiciário no Brasil e no Japão.
Ainda na capital japonesa, Barroso encontrou-se com o Ministro da Justiça, Keisuke Suzuki, e com a presidente da Federação Japonesa de Associações de Advogados, Reiko Fuchigami. Além disso, foi recebido no parlamento e fez visita ao Instituto de Treinamento e Pesquisas Jurídicas — entidade de formação de juízes, promotores e advogados ligada à Suprema Corte do Japão — e à Faculdade de Direito da Universidade de Tóquio.
No Instituto de Treinamento e Pesquisas Jurídicas, reuniu-se com a diretora da instituição e outros professores, e deu palestra sobre as especificidades da atuação do STF, as quais se devem, entre outros fatores, “ao caráter abrangente da Constituição de 1988”, como ressaltou o ministro.
Na Faculdade de Direito da Universidade de Tóquio, o encontro também foi com a diretora e outros professores. Ali, Luís Roberto Barroso foi homenageado com almoço e deu palestra sobre o papel das supremas cortes diante do populismo autoritário.
Em Quioto, o presidente do STF participou de reunião com o diretor da Faculdade de Direito e professores do Centro de Estudos Interdisciplinares em Direito e Políticas Públicas da Universidade de Quioto. A conversa girou sobretudo em torno de dois temas: inteligência artificial e meio ambiente.
Por fim, o Ministro visitou, em Osaka, a convite da Apex-Brasil, o pavilhão brasileiro na Expo Osaka 2025. Na ocasião, proferiu a palestra “Por que o Brasil? — Estabilidade Institucional, Segurança Jurídica e Ambiente de Negócios”.
Gestores conduzirão os rumos da Justiça Federal da 2ª Região no biênio 2025-2027
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (7) da sessão solene de posse do desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho na Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro (RJ).
Ao saudar o novo presidente do TRF-2, Barroso lembrou a trajetória profissional do desembargador e desejou sucesso à nova gestão. “Um juiz íntegro, preparado e trabalhador faz a diferença na vida de um país e na vida da sociedade”, afirmou. “Juízes com esses atributos são uma benção para a cidadania, para a democracia, para um país.”
Os desembargadores federais Marcus Abraham e Firly Nascimento Filho também foram empossados, respectivamente, na Vice-Presidência e na Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. O ministro do STF Luiz Fux também prestigiou a solenidade na capital fluminense.
Evento de descerramento de placa inaugural ocorreu com presença de representantes da Neoenergia; na mesma ocasião, foi assinado acordo entre a distribuidora e o CNJ
Nesta quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou a entrada em operação da sua primeira usina fotovoltaica, que funciona desde 9 de março por meio de painéis instalados nos prédios anexos ao Tribunal.
O evento teve a presença do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e de representantes da Neoenergia e do governo do Distrito Federal, além de autoridades do Poder Judiciário.
Na cerimônia, foi feito o descerramento da placa inaugural da usina fotovoltaica do STF. Na ocasião também foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o CNJ e a empresa Neoenergia para a realização de estudos para implementação de medidas de eficiência energética também no Conselho.
Barroso destacou a importância da medida e falou sobre o protagonismo dos dois órgãos na liderança do processo de transição energética no Poder Judiciário. “Nós já aprovamos uma resolução para que todos os tribunais façam um inventário das suas emissões, que tenham um plano de redução e de compensação dessas emissões, porque essa é uma luta que envolve toda a sociedade e, embora seja um problema local, ninguém está dispensado de fazer a sua parte.”
Energia limpa e economia
A usina de energia solar do STF conta com 380 módulos, com capacidade para produzir mais de 370 megawatts por ano (MWh), o que representa uma economia anual estimada em R$ 275 mil. Isso significa redução superior a 10% no consumo do edifício e 5% no consumo total do STF.
A iniciativa faz parte do programa STF +Sustentável, que promove práticas ambientalmente responsáveis e a redução do impacto ambiental. A implantação da usina solar na Corte também contribui diretamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente o ODS 7, que visa garantir o acesso à energia limpa e acessível.
Transformação ecológica
A agenda ambiental no STF também converge com os objetivos do Pacto pela Transformação Ecológica, que prevê ações coordenadas entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. O objetivo é que os três poderes atuem de forma integrada, dentro de suas respectivas competências, para promover a sustentabilidade ecológica, o desenvolvimento econômico sustentável e a justiça social, ambiental e climática.
As ações coordenadas estão divididas em três eixos: ordenamento territorial e fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática. Cabe ao Poder Judiciário adotar medidas para agilizar demandas judiciais que envolvam a temática ambiental, fundiária e climática, inclusive com a definição de metas e protocolos por parte do CNJ.
