Medida terá efeitos a partir de sábado (18)
Foi publicado, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (15), o decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. A aposentadoria terá efeitos a partir do próximo sábado (18). O decreto é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Barroso anunciou a aposentadoria na sessão plenária do último dia 9. Ele passou a Presidência do STF ao ministro Edson Fachin no dia 29 de setembro.
Leia a íntegra do decreto.