AP 470 – Cumprimento imediato das penas
Na sessão do dia 13 de novembro de 2013, apresentei meu voto no sentido de cumprimento imediato das penas, após …
Royalties Espírito Santo
Proferi decisão liminar suspendendo os pagamentos do Espírito Santo à União Federal, por conta de um contrato firmado em 2003 …
Entrevista a O Globo
O Globo deste domingo publica uma longa entrevista feita comigo na 5a passada, conduzida por Francisco Reali e Carolina Brígido.
Decisão no caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Fui o relator dos sete embargos de declaração opostos contra a decisão do STF no caso da demarcação da Terra …
Decisão na PEC 215, sobre demarcação de terras indígenas
A PEC 215, em tramitação na Câmara do Deputados, transfere para o Congresso Nacional a competência final para aprovar a …
Voto pelo cabimento dos Embargos Infringentes na AP 470
Após estudar cuidadosamente a questão, considerando todas as possibilidades, convenci-me de que era inequívoco o cabimento de embargos infringentes. Como …
Introdução ao voto nos Embargos de Declaração na AP 470
Ao iniciar minha participação na Ação Penal 470, votando os diversos embargos de declaração que foram propostos, considerei importante
Caso do Deputado Natan Donadon
Abaixo o link para a decisão do Caso do Deputado Natan Donadon, parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal a uma …
Bem, justiça e tolerância
A Folha de São Paulo me solicitou que escrevesse um artigo para ser publicado no dia da minha
Primeira entrevista
No dia em que publicada minha nomeação, após confirmação do meu nome pelo Senado Federal, aceitei dar uma entrevista exclusiva. …