Grupo esteve com ministros e assistiram ao início da sessão plenária
Um grupo de crianças e adolescentes do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, visitou nesta quinta-feira (24) o Supremo Tribunal Federal (STF). Eles almoçaram no refeitório do Tribunal, assistiram ao início da sessão plenária, conversaram e tiraram fotos com os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin (presidente e vice-presidente da Corte) e com os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Luiz Fux.
O grupo faz parte do projeto Geração Maré, criado em 2024 pelo 22º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro em parceria com o Maré Top Team e a Legião da Boa Vontade (LBV). Atendendo a cerca de 120 crianças e adolescentes e a 40 adultos, o projeto oferece aulas gratuitas de jiu-jitsu, ginástica e atividades educativas e culturais.
Em rápida conversa com o grupo no Salão Branco, o ministro Barroso falou sobre a importância de estudar. “Façam o bem. Estudar é o segredo para conseguir o que se quer e ter autonomia”, afirmou. “E, não importa o que esteja à sua volta, suas escolhas é que importam. O país não é perfeito, mas faz parte do nosso papel tentar melhorá-lo”.
No encontro, foram debatidos temas como importância da democracia, direitos fundamentais e caminhos para o avanço social
Na tarde desta quarta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a visita institucional do presidente da República do Chile, Gabriel Boric.
O encontro ocorreu no Salão Nobre do STF e contou com a presença do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, do vice-presidente, ministro Edson Fachin, da ministra Cármen Lúcia, e dos ministros Luiz Fux, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Na visita, foram debatidos temas de interesse comum, como a importância da democracia, a proteção dos direitos fundamentais e os caminhos para o avanço social.
Em sua fala, o ministro Barroso destacou a tradição democrática do Chile ao ressaltar a estabilidade institucional do país, a prática da alternância no poder e o respeito aos resultados eleitorais por parte de todos os atores políticos, tanto os vencedores quanto os derrotados.
Já o presidente chileno exaltou o papel do STF na preservação das instituições democráticas brasileiras e na defesa do Estado de Direito.
O encontro reafirma os laços de amizade e cooperação entre Brasil e Chile, bem como o compromisso mútuo com os valores democráticos e a justiça social.
Padre Omar Raposo, que faz a peregrinação, foi recebido pelo presidente Luís Roberto Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (23) a visita do padre Omar Raposo, reitor do Santuário do Cristo Redentor e um dos coordenadores da peregrinação nacional da cruz da primeira missa celebrada no Brasil.
O sacerdote apresentou aos ministros da Corte a cruz histórica, símbolo do “Jubileu dos 525 Anos da Primeira Missa no Brasil”.
A peregrinação da cruz é organizada pelo Movimento Brasil com Fé e percorrerá 20 cidades entre os dias 12 e 27 de abril.
Ministro Luís Roberto Barroso exalta as virtudes do pontífice, que faleceu nesta segunda-feira (21)
A espiritualidade verdadeira é a expressão do bem, do amor e da paz, com sabedoria, tolerância e compaixão. O Papa Francisco encarnou essas virtudes como poucas lideranças nos dias de hoje. E a elas acrescentou o carisma e a empatia. A compreensão em lugar dos dogmas. Num tempo em que há muita escuridão, foi uma luz iluminando a humanidade. A história o reconhecerá como um dos maiores.
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Ministro Luís Roberto Barroso cumpriu agenda de trabalho em Tóquio, Quioto e Osaka entre 13 e 18 de abril
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, esteve no Japão do dia 13 a esta sexta-feira (18). Em Tóquio, o ministro participou de diversos eventos, entre os quais uma reunião com o presidente da Suprema Corte do Japão, Yukihiko Imasaki, com quem trocou informações e avaliações sobre o papel dos tribunais que cada um lidera. Trataram também dos desafios compartilhados pelas cortes constitucionais nas democracias contemporâneas e falaram dos avanços no uso de novas tecnologias, em particular da inteligência artificial, na modernização do Judiciário no Brasil e no Japão.
Ainda na capital japonesa, Barroso encontrou-se com o Ministro da Justiça, Keisuke Suzuki, e com a presidente da Federação Japonesa de Associações de Advogados, Reiko Fuchigami. Além disso, foi recebido no parlamento e fez visita ao Instituto de Treinamento e Pesquisas Jurídicas — entidade de formação de juízes, promotores e advogados ligada à Suprema Corte do Japão — e à Faculdade de Direito da Universidade de Tóquio.
No Instituto de Treinamento e Pesquisas Jurídicas, reuniu-se com a diretora da instituição e outros professores, e deu palestra sobre as especificidades da atuação do STF, as quais se devem, entre outros fatores, “ao caráter abrangente da Constituição de 1988”, como ressaltou o ministro.
Na Faculdade de Direito da Universidade de Tóquio, o encontro também foi com a diretora e outros professores. Ali, Luís Roberto Barroso foi homenageado com almoço e deu palestra sobre o papel das supremas cortes diante do populismo autoritário.
Em Quioto, o presidente do STF participou de reunião com o diretor da Faculdade de Direito e professores do Centro de Estudos Interdisciplinares em Direito e Políticas Públicas da Universidade de Quioto. A conversa girou sobretudo em torno de dois temas: inteligência artificial e meio ambiente.
Por fim, o Ministro visitou, em Osaka, a convite da Apex-Brasil, o pavilhão brasileiro na Expo Osaka 2025. Na ocasião, proferiu a palestra “Por que o Brasil? — Estabilidade Institucional, Segurança Jurídica e Ambiente de Negócios”.
Gestores conduzirão os rumos da Justiça Federal da 2ª Região no biênio 2025-2027
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (7) da sessão solene de posse do desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho na Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro (RJ).
Ao saudar o novo presidente do TRF-2, Barroso lembrou a trajetória profissional do desembargador e desejou sucesso à nova gestão. “Um juiz íntegro, preparado e trabalhador faz a diferença na vida de um país e na vida da sociedade”, afirmou. “Juízes com esses atributos são uma benção para a cidadania, para a democracia, para um país.”
Os desembargadores federais Marcus Abraham e Firly Nascimento Filho também foram empossados, respectivamente, na Vice-Presidência e na Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. O ministro do STF Luiz Fux também prestigiou a solenidade na capital fluminense.
Evento de descerramento de placa inaugural ocorreu com presença de representantes da Neoenergia; na mesma ocasião, foi assinado acordo entre a distribuidora e o CNJ
Nesta quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou a entrada em operação da sua primeira usina fotovoltaica, que funciona desde 9 de março por meio de painéis instalados nos prédios anexos ao Tribunal.
O evento teve a presença do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e de representantes da Neoenergia e do governo do Distrito Federal, além de autoridades do Poder Judiciário.
Na cerimônia, foi feito o descerramento da placa inaugural da usina fotovoltaica do STF. Na ocasião também foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o CNJ e a empresa Neoenergia para a realização de estudos para implementação de medidas de eficiência energética também no Conselho.
Barroso destacou a importância da medida e falou sobre o protagonismo dos dois órgãos na liderança do processo de transição energética no Poder Judiciário. “Nós já aprovamos uma resolução para que todos os tribunais façam um inventário das suas emissões, que tenham um plano de redução e de compensação dessas emissões, porque essa é uma luta que envolve toda a sociedade e, embora seja um problema local, ninguém está dispensado de fazer a sua parte.”
Energia limpa e economia
A usina de energia solar do STF conta com 380 módulos, com capacidade para produzir mais de 370 megawatts por ano (MWh), o que representa uma economia anual estimada em R$ 275 mil. Isso significa redução superior a 10% no consumo do edifício e 5% no consumo total do STF.
A iniciativa faz parte do programa STF +Sustentável, que promove práticas ambientalmente responsáveis e a redução do impacto ambiental. A implantação da usina solar na Corte também contribui diretamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente o ODS 7, que visa garantir o acesso à energia limpa e acessível.
Transformação ecológica
A agenda ambiental no STF também converge com os objetivos do Pacto pela Transformação Ecológica, que prevê ações coordenadas entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. O objetivo é que os três poderes atuem de forma integrada, dentro de suas respectivas competências, para promover a sustentabilidade ecológica, o desenvolvimento econômico sustentável e a justiça social, ambiental e climática.
As ações coordenadas estão divididas em três eixos: ordenamento territorial e fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática. Cabe ao Poder Judiciário adotar medidas para agilizar demandas judiciais que envolvam a temática ambiental, fundiária e climática, inclusive com a definição de metas e protocolos por parte do CNJ.
Ministro Barroso assina prefácio da versão brasileira de obra de ministro aposentado da Suprema Corte norte-americana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta quarta-feira (2), do lançamento da edição brasileira do livro “A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política”, escrito por Stephen Breyer, ministro aposentado da Suprema Corte dos Estados Unidos. O evento ocorreu na Biblioteca do STF e reuniu autoridades e juristas.
Com prefácio assinado pelo presidente do STF, a obra aborda o papel do Judiciário em democracias contemporâneas e os desafios enfrentados pelas Supremas Cortes em contextos de crescente polarização.
Na cerimônia, Barroso enfatizou a relevância do respeito às instituições democráticas e à harmonia entre os Poderes. “As Supremas Cortes devem ser apreciadas em seu conjunto, mesmo quando, eventualmente, não se concorde com determinadas decisões”, afirmou. O presidente do STF destacou a abordagem criteriosa de Breyer sobre a interação entre a Suprema Corte norte-americana e a política.
Com uma trajetória de mais de 28 anos na Suprema Corte dos Estados Unidos, Breyer foi nomeado em 1994 pelo então presidente Bill Clinton e se aposentou em 2022. Atualmente, dedica-se à docência de direito administrativo na Universidade de Harvard.
Para o presidente do STF, um dos principais pontos do livro é a necessidade de independência das Cortes em relação à opinião pública. “A opinião popular nem sempre reflete a decisão correta. Nessas situações, é fundamental que os juízes tenham coragem para fazer o que é certo”, disse.
A edição brasileira da obra contou com a tradução de Georges Abboud, Gustavo Vaughn e Gabriel Teixeira. Além do ministro Barroso, prestigiaram a solenidade os ministros do STF Dias Toffoli e Cristiano Zanin, entre outras autoridades.
Após reunião em que tratou do tema com o ministro da Saúde, Barroso falou sobre vacinação na sessão plenária
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta quarta-feira (2) a importância da vacinação contra a gripe comum (Influenza A), a covid-19 e o HPV. A declaração foi feita durante a sessão plenária, após reunião em que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou sua equipe e falou do incentivo à vacinação.
Barroso lembrou que a campanha de vacinação contra a gripe começou nesta quarta no STF e recomendou a todos os colegas e servidores que a tomem. Ele observou que o imunizante contra covid-19 também deve ser tomado anualmente e que o SUS oferece, ainda, vacina contra o vírus HPV para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos.
Cobertura melhorada
Barroso também anunciou que o Brasil retomou os índices seguros de vacinação contra a poliomielite e o sarampo, após esforços para reverter a queda nas taxas de imunização nos últimos anos. A informação foi repassada pelo ministro Padilha na reunião desta tarde.
Cerca de 75 magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do país participaram, nesta quarta-feira (2), do encerramento do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”. Nesta edição, o evento foi dedicado à Justiça Trabalhista e teve a duração de três dias, com início na segunda-feira (31), no TST, e término no Supremo com uma série de visitas técnicas na programação.
O grupo esteve presente na sessão plenária, e o presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, agradeceu aos participantes pelos relevantes serviços prestados à Justiça brasileira. “Os precedentes se tornaram especialmente importantes no direito brasileiro, e fico feliz em saber que estão se dedicando a esse tema”, destacou.
Em um segundo momento com os participantes, Barroso falou que a gestão de precedentes é um desafio constante e fundamental para garantir qualidade e eficiência da Justiça. Ressaltou, ainda, que a nova cultura tem resultado na redução significativa do acervo de processos, “graças ao compromisso com a padronização e à busca por soluções consensuais”.
Objetivo de aprofundar conhecimentos
O “Projeto Imersão: Precedentes na Prática” visa aprofundar conhecimentos sobre o regime da repercussão geral e o tratamento de casos repetitivos no STF. A ação desta semana faz parte do acordo de cooperação técnica entre o STF e o TST para o alinhamento de procedimentos, de forma a contribuir para maior previsibilidade e segurança jurídica na aplicação de precedentes nos tribunais do país.
