Uma das famílias retratadas nos vídeos da campanha estava no Plenário e foi homenageada pelo ministro Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, exibiu nesta quarta-feira (28), na abertura da sessão plenária do STF, os três vídeos da campanha institucional #AdotarÉAmor 2025. No último domingo, 25 de maio, foi celebrado o Dia Nacional da Adoção. 

Barroso explicou que a campanha deste ano visa estimular a adoção de crianças com mais idade, irmãos e pessoas com deficiência. Dados levantados pelo CNJ apontam que há cerca de 5.200 crianças à espera de um lar em instituições de acolhimento, e mais de 3 mil delas têm mais de 10 anos. 

“O Dia Nacional da Adoção é uma oportunidade para refletirmos sobre a necessidade de ampliar nosso entendimento sobre o que é ser família”, disse Barroso. 

“Tinder da adoção“

“A adoção é um gesto de amor e compromisso que envolve responsabilidade legal, emocional”, disse Barroso. Ele lembrou que, para garantir que esse processo seja transparente e eficiente, o Brasil conta com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), plataforma administrada pelo CNJ que reúne dados de crianças e adolescentes aptos à adoção e de pretendentes cadastrados em todo o território nacional. 

O SNA foi criado em 2019, na gestão do ministro Dias Toffoli. “A iniciativa tornou o processo mais confiável, ágil e seguro, porque permite cruzar informações em tempo real, facilitando a formação de novos lares. A gente brinca que é uma espécie de Tinder para adoção: quem quer adotar fica sabendo quais as crianças que estão à espera de adoção”, comparou. 

Campanha

Os vídeos da campanha, produzidos pela TV Justiça, mostram depoimentos de famílias reais que optaram por adotar crianças com esses perfis, transformando suas vidas. O ministro fez uma homenagem especial e emocionada à família que adotou Samuel, que tem paralisia cerebral, autismo e deficiência intelectual. A mãe de Samuel, Tayci, faleceu de embolia pulmonar dias antes do lançamento da campanha.  “Taicy será sempre um símbolo de amor incondicional”, afirmou Barroso. Seu esposo Roberto estava no Plenário. A história de Samuel é contada no primeiro vídeo.

Outro vídeo traz o depoimento de Ranara, de 13 anos. Junto com a irmã Raira, de 11, elas ganharam um novo lar quando tinham seis e quatro anos, respectivamente. O terceiro vídeo tem como personagem a servidora pública Carla. Desde criança, ela dizia que queria ser mãe adotiva. Divorciada, optou pela adoção tardia, em razão da maior autonomia de crianças mais velhas, e, em 2023, adotou os adolescentes Marcos e Lucas, então com 14 e 15 anos. No ano passado, a família cresceu com a chegada de Ana Vitória, de 12 anos. 

Os vídeos foram idealizados pela conselheira Renata Gil, do CNJ, com curadoria e orientação gratuitas da agência de publicidade Calia. Parcerias com emissoras de TV aberta vão ampliar a divulgação da campanha, também sem custo.  

Confira os vídeos da campanha:

Confira as fotos das famílias retratadas:

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Ministro Luís Roberto Barroso pediu que os tribunais mantenham dados sobre júri atualizados para diagnósticos mais precisos e superação dos gargalos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (23), durante evento em Salvador, que o Mapa Nacional do Júri é um esforço para construção de um Poder Judiciário mais eficiente. A declaração foi dada durante o Seminário TJBA Mais Júri, no Tribunal de Justiça do estado.

O ministro explicou que o mapa é uma ferramenta desenvolvida pelo CNJ para ampliar a transparência e a eficiência no julgamento de crimes dolosos contra a vida. Na plataforma é possível encontrar dados estatísticos e operacionais de todos os Tribunais de Justiça do país, como: número total de processos de homicídio e tentativa de homicídio em tramitação no país; quantidade de ações com mais de 5, 10 ou 15 anos sem julgamento; frequência de realização de sessões do júri em cada comarca; índice de produtividade dos tribunais na condução desses julgamentos; e dados regionais que permitem comparar a eficiência entre estados e municípios.

A Constituição prevê que cabe ao Tribunal do Júri, que traz a participação direta da sociedade por meio dos jurados, a competência para julgamento de crimes dolosos contra a vida. Para o ministro, os dados do mapa nacional favorecem os princípios constitucionais da razoável duração do processo e da efetividade da jurisdição penal, além de ser uma forma de controle da sociedade sobre a resposta do Estado nos crimes mais graves, como feminicídios e homicídios.

“O Mapa Nacional do Júri é muito mais do que um avanço tecnológico: é um esforco para construção de uma justiça mais eficiente”, afirmou o ministro Barroso.

O presidente do STF e do CNJ pediu ainda que os tribunais mantenham os dados do mapa atualizados para garantir diagnósticos mais precisos e orientar estratégias para a superação dos gargalos, tais como acúmulo de processos antigos, carência de estrutura e falta de pessoal.

O ministro Barroso estava acompanhado do conselheiro do CNJ e desembargador José Rotondano, do TJ da Bahia, e equipe.

Congresso

Pela manhã, o ministro proferiu palestra no XVII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, onde falou sobre inteligência artificial. Barroso discorreu sobre a revolução digital, suas características e desafios. Em meio às inovações, o ministro pontuou o surgimento da inteligência artificial generativa e listou os recursos de IA desenvolvidos pelo STF, os quais dão celeridade e contribuem para a eficiência dos serviços jurisdicionais do Tribunal.

Segundo o ministro, essas ferramentas são usadas sempre com a supervisão humana, “porque a inteligência artificial também erra”. O ministro destacou que se, por um lado, esses avanços tecnológicos promovem inúmeros benefícios, por outro representam também ameaças, como a massificação da desinformação e a manipulação da realidade. Por isso é necessária a regulamentação, afirmou, “para proteger os direitos fundamentais e a democracia”.

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Ministro Luís Roberto Barroso recebeu as honrarias durante evento na Assembleia Legislativa da Bahia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta sexta-feira (23) a Comenda 2 de Julho e o título de cidadão baiano. A cerimônia foi realizada nesta tarde, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador.

“Recebemos hoje o ministro Barroso não apenas como convidado, mas como alguém que, a partir de agora, será chamado de filho, cidadão e irmão do povo baiano”, afirmou a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD). Ela destacou que as homenagens reconhecem o compromisso democrático do ministro. “O Brasil viveu e ainda vive tempos sombrios, onde a mentira se travestiu de estratégia, a verdade é atacada, e a democracia, ameaçada”, lembrou Bastos, ao citar a tentativa de golpe de Estado que o Brasil enfrentou em 2022. “Foi nesses momentos que sua voz se destacou”.

“Como não tive a sorte de nascer na Bahia, precisei me tornar baiano. Mas isso é, de certa forma, mais valioso, porque nascer baiano é uma circunstância da vida, enquanto se tornar baiano é uma escolha. Fiquei muito feliz de ter sido escolhido”, disse Barroso ao agradecer a homenagem. 

O ministro também falou sobre seu papel diante da defesa da democracia. “Eu vivo para servir ao Brasil da melhor forma que eu posso. Nem sempre a gente consegue fazer tudo o que quer nessa vida. Mas a gente não deve deixar de fazer o pouco que pode, por não poder fazer o muito que quer”, declarou.

A Comenda 2 de Julho é a maior honraria concedida pela ALBA. Ela reconhece o mérito de personalidades que prestaram serviços relevantes ao estado e ao país. Foi instituída em 1999, homenageando a data da Independência da Bahia. A concessão da comenda é um ato que celebra a história e a essência do povo baiano.

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No encontro com presidente João Lourenço, ministro Luís Roberto Barroso celebrou os vínculos culturais, jurídicos e econômicos que unem os dois países
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (22) o presidente da República de Angola, João Lourenço, que realiza visita diplomática ao Brasil. No encontro, Barroso destacou os vínculos históricos com o país africano, que neste ano celebra 50 anos de sua independência.

O ministro também ressaltou que cerca de 80% dos brasileiros com ascendência africana têm raízes em Angola. Embora fruto de um passado marcado pela escravidão, observou, essa ligação contribuiu de forma decisiva para a formação da identidade cultural e histórica do Brasil, com influências no idioma, na música e na culinária.

Barroso também destacou os laços jurídicos e econômicos entre os dois países. Mencionou o intercâmbio na formação de magistrados e ressaltou que, por meio de investimentos e acordos comerciais, Brasil e Angola vêm colaborando na construção de sociedades mais justas e prósperas.

Participaram do encontro, além do corpo diplomático angolano, a ministra Cármen Lúcia, os ministros Edson Fachin (vice-presidente do STF), Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Primeira atividade foi um painel sobre pluralismo e democracia

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta terça-feira (20), a Semana da Justiça pela Diversidade Cultural, marcando o início de uma série de atividades voltadas ao diálogo sobre identidade, inclusão, justiça e respeito às diferenças. A programação inclui palestras e rodas de conversa sobre a importância da diversidade cultural, além de manifestações culturais regionais e expressões da diversidade de outros países.

Traço essencial

“Um país, muitas vozes: pluralismo e democracia” foi o tema do painel inaugural das atividades, que reuniu o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o historiador e escritor Leandro Karnal, a jornalista e escritora Eliana Alves Cruz, o líder comunitário Preto Zezé, presidente da Central Única das Favelas (Cufa-RJ), e a jurista Flávia Piovesan, especialista em direitos humanos.

Na abertura, Barroso destacou a importância da diversidade cultural como traço essencial da vida brasileira e lembrou que o Brasil abriga a maior diversidade genética do mundo. “Essa combinação de etnias e de histórias dá esse toque especial à nossa vivência, presente nas festas, na culinária, na música, nos biomas e, sobretudo, nas pessoas”, disse.

O ministro também ressaltou que a diversidade é um valor democrático que deve ser promovido e protegido. “Somos um extraordinário povo multirracial, multicultural, com alegria de viver. Se acertarmos o passo em áreas como erradicação da pobreza, educação e ética, temos tudo para ser a sensação do mundo”.

Barreiras

Leandro Karnal lembrou que a necessidade de promover um evento em defesa da diversidade é, em si, um sinal de que ainda há barreiras a serem superadas. O historiador ressaltou que, embora seja uma marca do Brasil, a miscigenação foi construída também por processos históricos de violência e desigualdade, principalmente contra mulheres negras e indígenas. “Somos a pátria mestiça, e essa mestiçagem tem raízes profundas, complexas e, muitas vezes, dolorosas”, afirmou.

Já Eliana Alves Cruz abordou os impactos do racismo estrutural sobre a representatividade negra na literatura, na mídia e nos espaços de poder. “O Brasil tem uma história fraturada, cheia de lacunas, e a literatura, a cultura e a arte têm o papel de costurar essas faltas e reconstruir o imaginário do nosso povo”, afirmou.

O ativista Preto Zezé fez um relato pessoal marcado por bom humor e irreverência, em que abordou os desafios de construir uma agenda pública inclusiva e que represente a diversidade real da população brasileira. Segundo ele, “é fundamental reconhecer os avanços sociais e culturais conquistados por grupos historicamente excluídos.”

Ao fechar a rodada de apresentações, Flávia Piovesan falou sobre o papel transformador das políticas afirmativas e a necessidade de a sociedade brasileira enfrentar as desigualdades históricas. “A invisibilidade é uma violência, a indiferença é uma violência”, disse, ao defender ações concretas para promover a igualdade racial, de gênero e social.

Evento

A Semana da Justiça pela Diversidade Cultural é promovida em alusão ao Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, instituído pela ONU e celebrado em 21 de maio. A data propõe a valorização da convivência entre diferentes culturas como base para sociedades mais justas, pacíficas e democráticas.

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Estudantes de direito participam de programa sobre equidade e diversidade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (7) um grupo de 35 estudantes de direito negros e quilombolas. Eles participam do programa “Vivências SAJ: o Jurídico para Equidade e Diversidade”, parceria da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério da Igualdade Racial. 

No encontro, Barroso destacou dois pilares fundamentais da atuação jurídica: o uso de linguagem simples e a escuta atenta de diferentes perspectivas. “Falar de forma clara é um gesto de respeito. A simplicidade exige estudo e compreensão”, afirmou. O ministro fez questão de exaltar, com orgulho, sua profissão de professor universitário. Ele leciona direito constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 

O ministro também ressaltou a importância do princípio do contraditório. “No Direito, ouvir os dois lados antes de formar uma opinião é regra número um. A profissão exige empatia e abertura para diferentes pontos de vista”. 

Ao final, Barroso aconselhou os estudantes a evitar certezas absolutas. “O mundo do direito envolve uma certa relatividade. Em muitas situações, há mais de um ponto de vista legítimo. É preciso compreender as razões do outro, mesmo que não concordemos com elas”. 

Sobre o programa

Em sua primeira edição, a iniciativa “Vivências SAJ” selecionou estudantes negros e quilombolas do 8º período em diante de cursos de direito de todo o país. Ao longo desta semana, o grupo está visitando instituições públicas e participando de oficinas sobre elaboração normativa, políticas antirracistas e funcionamento dos três Poderes. 

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Ministro Luís Roberto Barroso prestou solidariedade em nome do tribunal a Cristiane Oliveira

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (7) a oficiala de justiça Cristiane Oliveira, que foi alvo de constrangimento no exercício da função de servidora pública no fim de abril.

O ministro prestou solidariedade à servidora em nome da Corte e afirmou que todo o Tribunal tem orgulho do trabalho dos oficiais de justiça, que contribuem para a garantia do devido processo legal. “Somos solidários e estamos ao lado de vocês para garantir o apoio e o suporte necessários para o cumprimento das funções, que são essenciais ao Supremo Tribunal Federal.”

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também conversou com a servidora, que destacou o machismo estrutural da sociedade, uma vez que ela considera que o fato de ser mulher contribuiu para a situação de constrangimento.

Também participaram da audiência a juíza-ouvidora do STF, Flávia Carvalho, e a secretária Judiciária do Tribunal, Patrícia Martins. O presidente Barroso destacou que a Corte estudará medidas administrativas para assegurar maior proteção ao trabalho dos oficiais de justiça durante o exercício das funções.

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Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina reúne 12 países e a Corte Interamericana de Direitos Humanos 

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta segunda-feira (5) o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina. Na solenidade, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância da cooperação entre os países da região no fortalecimento da democracia.

Além do Brasil, participam Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, México, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. Na terça, as delegações e o vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos debatem os desafios em comum dos Poderes Judiciários.

Caminho comum

“A história é um caminho que se escolhe, e não um destino que se cumpre. Todos aqui, países da América Latina, temos um caminho comum, e precisamos ser capazes de traçá-lo adequadamente”, afirmou Barroso ao dar boas-vindas às autoridades dos países participantes.

Barroso lembrou que a América Latina registra os maiores índices de mortalidade por violência no mundo. Ele defendeu que o crime seja enfrentado de forma conjunta na região — desde os crimes comuns, os das facções e das milícias até a criminalidade infiltrada nas instituições públicas.

O presidente do STF também alertou para os riscos que o avanço das novas tecnologias representa às democracias. Citou a radicalização provocada pela disseminação de notícias falsas, discursos de ódio e teorias conspiratórias. “É preciso que mentir volte a ser errado”, afirmou.

Em seus pronunciamentos, os presidentes, vice-presidentes e magistrados das cortes participantes abordaram iniciativas adotadas em seus tribunais em nome de maior eficiência e transparência. Também destacaram a oportunidade de intercâmbio entre os países em torno de temas jurídicos.

Esta edição do encontro gira em torno de dois temas principais: segurança pública e crime organizado e o papel do Judiciário diante das novas tecnologias e da inteligência artificial. Cada assunto será debatido em duas sessões fechadas marcadas para esta terça (6) — a primeira às 9h30, e a segunda às 15h30.

Leia a íntegra do pronunciamento do presidente do STF.

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Veja a programação do evento.

Luís Roberto Barroso teve compromissos acadêmicos e institucionais em Washington, nos Estados Unidos

Após acompanhar o presidente da República, do Senado e da Câmara ao funeral do Papa, em Roma, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, esteve em Washington, nos Estados Unidos, em compromissos acadêmicos e institucionais.

O presidente deu palestras no Brasil Institute, na American University, e falou no evento Global Challenge 25/26. Nesse evento, o ministro teve um encontro privado com o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton. Conversaram sobre o quadro geopolítico global, algumas circunstâncias brasileiras e o contexto atual dos Estados Unidos.

O ex-presidente Clinton expôs também alguns projetos da fundação que leva o seu nome, tanto na África como nos Estados Unidos, de ajuda a pessoas carentes.