Debate com o Professor Steven Levitsky
Participei de um debate, na semana passada, no Insper, em São Paulo, com o Professor Steven Levitsky, autor do best-seller do momento intitulado “How Democracies Die”. O evento, organizado pelo...
-
Artigos acadêmicos
Trabalhando com uma nova lógica: a ascensão dos precedentes no direito Brasileiro. A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria – Versão em português | Versão...
-
Vídeos em inglês
Institutional Challenges in Developing Countries – Harvard Law School Brazilian Studies Association Latin American Leadership Society – Berkeley University Em Harvard com Mark Tushnet The Roles of Supreme Courts in Constitutional...
-
Artigos jornalísticos
‘Operação abafa’ tenta barrar avanços do STF, escreve Barroso. Folha de São Paulo – 23 de fevereiro de 2018. Execução penal, opinião e fatos – Luís Roberto Barroso e Rogério...
-
-
Improbidade e prescrição
No dia 02.08.2018, o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do RE 852.475 – tese 897 da repercussão geral – em que se discutia a prescritibilidade das ações...
-
Condução Coercitiva
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal julgou ações constitucionais que questionavam a constitucionalidade da condução coercitiva. O pedido foi acolhido contra o meu voto, que pode ser visto no...
-
Lançamento de livro
No próximo dia 26.6, completo 5 anos de atuação como ministro do Supremo Tribunal Federal. Os amigos Renata Saraiva, Aline Osório, Estevão Gomes e Rafael Gaia Edais Pepe reuniram uma...
-
Julgamento acerca da restrição do foro por prerrogativa de função
Na sessão do último dia 3, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, restringir o alcance do foro por prerrogativa de função dos parlamentares federais. A proposta por...
-
Palestra em Harvard: Desafios Institucionais para Países em Desenvolvimento.
Participei na última 2ª feira de um evento na Universidade de Harvard, organizado pela Harvard Law School Brazilian Studies Association. O evento, intitulado “O Direito no Século XXI” reuniu professores...
-
Julgamento do HC 152.752, caso do ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva
No último dia 5.04.2018, julgamos no Plenário do Supremo Tribunal Federal o HC 152.752, do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. O blog Os Constitucionalistas trouxe um comentário ao meu...
-
Entrevista para Miriam Leitão
No último dia 22, foi ao ar a entrevista que concedi à Jornalista Míriam Leitão para a GloboNews. Conversamos principalmente sobre o combate à corrupção no Brasil e como, apesar...
-
Matéria para a coluna “Ilustríssima”
No dia 28/1, a coluna “Ilustríssima” da Folha de São Paulo publicou um artigo do Professor Conrado Hübner Mendes com uma análise severa do Supremo Tribunal Federal. Fui convidado pelo...
-
Artigo no Ancelmo Góis
Ancelmo Góis, veterano do colunismo no Brasil e figura adorável, pediu-me um curto artigo sobre como vejo a chegada de 2018. Saiu na edição de hoje, dia de Natal. Lancei...