Trinta anos da Constituição: a República que ainda não foi – Versão em Português | Versão em Inglês Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os Papeis dos Tribunais Constitucionais nas Democracias Contemporâneas...
European University Institute Institutional Challenges in Developing Countries – Harvard Law School Brazilian Studies Association Latin American Leadership Society – Berkeley University Em Harvard com Mark Tushnet The Roles of Supreme...
‘Operação abafa’ tenta barrar avanços do STF, escreve Barroso. Folha de São Paulo – 23 de fevereiro de 2018. Execução penal, opinião e fatos – Luís Roberto Barroso e Rogério...
Na última sessão do dia 21.02.2019, proferi meu voto no julgamento conjunto da ADO 26 e do MI 4733 que discutiam a existência de omissão do Congresso Nacional na criminalização...
Concedi entrevista à Professora Sushma Raman no podcast Justice Matters, do CARR Center for Human Rights Policy, na Kennedy School, que é a Escola de Governo da Universidade de Harvard....
Como faço há pelo menos 12 anos, escrevi uma Retrospectiva sobre o ano de 2018 no Supremo Tribunal Federal. No texto, reitero a necessidade de uma reforma política, faço uma...
Em 12.03.2018, proferi decisão suspendendo parte do decreto de indulto de Natal editado pelo Presidente da República no final de 2017. O decreto, dentre outras coisas, dava indulto a condenados...
Aproveitando o feriado de 15 de novembro, estive no Instituto Europeu, mantido pela União Europeia, em Florença. Fiz breve apresentação na School of Transnational Government e, na sequência, participei de...
Estou incluindo na parte permanente do blog artigo recente, publicado na sua versão em português na RevistaDireito e Praxis, intitulado “Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os Papeis dos Tribunais Constitucionais nas...
Estive na última 2ª feira, dia 5, na Kennedy School, que é a Escola de Governo da Universidade de Harvard, para palestra intitulada “Corrupção, Governança e Direitos Humanos: O Caso...
Estive no último final de semana na Universidad Externado, na Colômbia, participando de um evento sobre o Constitucionalismo latino americano. Especialmente, se debateu a vertente autoritária e, por vezes, abusiva...
Na próxima quarta-feira, 26 de setembro, eu e a Professora Patrícia Perrone Campos Melo estaremos lançando um livro cujo título é “A república que ainda não foi”. Nele, coordenamos a...
Participei de um debate, na semana passada, no Insper, em São Paulo, com o Professor Steven Levitsky, autor do best-seller do momento intitulado “How Democracies Die”. O evento, organizado pelo...