Execução da pena após condenação em segundo grau
No dia 17/10/2019, o STF iniciou o julgamento das ADCs nº 43, 44 e 54, em que voltou a discutir a possibilidade de execução da pena após condenação em segundo...
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Artigos acadêmicos
Trinta anos da Constituição: a República que ainda não foi – Versão em Português | Versão em Inglês Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os Papeis dos Tribunais Constitucionais nas Democracias Contemporâneas...
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Vídeos em inglês
European University Institute Institutional Challenges in Developing Countries – Harvard Law School Brazilian Studies Association Latin American Leadership Society – Berkeley University Em Harvard com Mark Tushnet The Roles of Supreme...
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Artigos jornalísticos
‘Operação abafa’ tenta barrar avanços do STF, escreve Barroso. Folha de São Paulo – 23 de fevereiro de 2018. Execução penal, opinião e fatos – Luís Roberto Barroso e Rogério...
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Palestra sobre corrupção e momento brasileiro
Estive esta semana no Ministério Público do Distrito Federal, participando do lançamento do Projeto “Na Moral”, com uma conferência intitulada “Combate à Corrupção, Mudança de paradigma e Refundação no Brasil”....
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Life 3.0 na Carr Center for Human Rights Policy – Harvard Kennedy School
No início deste mês, estive na Harvard Kennedy School apresentando o meu novo trabalho “Revolução tecnológica, crise da democracia e mudança climática: limites do Direito num mundo em transformação”, que...
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A difícil luta contra a corrupção
Nesta semana que passou, o Supremo Tribunal Federal começou a julgar processo que pode impactar todos os casos já julgados no país que tenham envolvido colaboração premiada. Há um grande...
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Jantar carioca
Em 9 de agosto de 2016, a Professora Susan Ackerman esteve no Brasil, a convite de uma instituição acadêmica de São Paulo, para ministrar um seminário, em conjunto com outros...
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Palestra de abertura da ICON-S 2019
No último dia 02, fui o keynote speaker na abertura do congresso da International Society of Public Law (ICON-S), que se realizou na cidade de Santiago do Chile. Na ocasião, ressaltei as...
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Entrevista para o Central Globonews
Concedi, no último dia 29, uma longa entrevista aos jornalistas Natuza Nery, Merval Pereira, Gerson Camarotti, Cristiana Lôbo, Valdo Cruz e Júlia Duailibi, no programa Central Globonews. Falei sobre a...
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Entrevista a Roberto D’Avila
Esta semana estive no programa de Roberto D’Avila, na Globonews, conversando sobre o Brasil. O link vai abaixo. https://globosatplay.globo.com/globonews/v/7485720.
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Julgamento da ADO 26 e do MI 4733 – omissão legislativa em criminalizar a homofobia e a transfobia
Na última sessão do dia 21.02.2019, proferi meu voto no julgamento conjunto da ADO 26 e do MI 4733 que discutiam a existência de omissão do Congresso Nacional na criminalização...
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Entrevista para o Justice Matters
Concedi entrevista à Professora Sushma Raman no podcast Justice Matters, do CARR Center for Human Rights Policy, na Kennedy School, que é a Escola de Governo da Universidade de Harvard....