Aula inaugural da UFSC
Chegou a mim, via internet, a aula inaugural que dei na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.
Voto sobre quadrilha
Abaixo, a íntegra do meu voto sobre a questão da quadrilha ou bando no julgamento dos embargos infringentes na AP …
Homenagem Robert Alexy
No último dia 10, a Universidade Federal de Minas Gerais conferiu ao Professor alemão Robert Alexy o título de Doutor …
Direito e política
Publiquei esses dias um longo artigo no “Migalhas”, intitulado “Jurisdição Constitucional: A tênue fronteira entre o Direito e a política”.
Desejo – Victor Hugo
Para os que me acompanham há mais tempo, minha página, antes de eu ir para o STF, intitulava-se “Direito, Música …
Balanço do STF em 2013
Como faço há quase uma década, aceitei o convite da Revista Eletrônica “Consultor Jurídico” para elaborar a resenha do ano …
Entrevista Folha de São Paulo e UOL
A Folha de São Paulo de hoje, 22.12.2013 traz uma chamada de capa com a entrevista que dei a Fernando …
Financiamento eleitoral por empresas
O STF começou a discussão, no último dia 11 de dezembro, acerca da legitimidade ou não da participação de empresas …
CNJ versus TJBA
Apreciei um mandado de segurança impetrado pelo Presidente e pela ex-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia contra decisão do …
AP 470 – Cumprimento imediato das penas
Na sessão do dia 13 de novembro de 2013, apresentei meu voto no sentido de cumprimento imediato das penas, após …