Conversas de trabalho abrangeram temas de interesse de ambas as cortes, como proteção ambiental, inteligência artificial e recessão democrática

Proteção ambiental, plataformas digitais, inteligência artificial, recessão democrática e democracia militante foram temas de conversas de trabalho entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o decano do Tribunal, ministro Gilmar Mendes, e oito juízes do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha. Os debates ocorreram em duas sessões de trabalho, realizadas na segunda-feira (31).

Nesta terça-feira (1º), Barroso participou de uma mesa redonda no Instituto Max Planck e fez uma conferência na Universidade de Heidelberg, que teve como debatedor o professor Martin Borowski, catedrático de direito público da instituição.

Barroso presenteou o presidente do Tribunal Constitucional, Stephan Harbarth, com uma gravata com o símbolo do STF, e a vice-presidente com um lenço estampado com uma imagem do Tribunal, além de um azulejo pintado à mão que reproduz a sede do Supremo. O presidente do STF recebeu um quadro com a imagem da Corte e um cortador de papel de prata. A visita institucional atendeu a convite do tribunal alemão.

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Foto: Divulgação/STF

Ministro Luís Roberto Barroso falou sobre plataformas digitais, inteligência artificial e os desafios para a sociedade a alunos da Uerj

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, falou na manhã desta sexta-feira (28) sobre plataformas digitais, inteligência artificial e os desafios para a sociedade. A palestra aconteceu durante a aula de abertura do primeiro semestre letivo de 2025 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que neste ano completa 75 anos.

Segundo o ministro, a revolução tecnológica transformou profundamente o mundo e gerou mudanças significativas na economia, nas relações trabalhistas e no direito de maneira geral. Ele considerou que as plataformas digitais têm impactado de forma expressiva a comunicação social, com um número crescente de pessoas incorporadas a esse mercado de ideias tanto para o bem quanto para o mal.

Em seguida, o presidente do STF observou que a inteligência artificial oferece inúmeros benefícios, mas sua aplicação pode arretar riscos significativos como o uso bélico e a propagação em massa da desinformação, entre outros.

Em sua fala, Barroso lembrou que a regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial é um tema sensível. Ele destacou que é fundamental haver uma boa governança dessas tecnologias para garantir transparência, segurança e supervisão humana aos seus conteúdos. No entanto, alertou que uma regulação excessiva pode inibir a circulação de informações e a criatividade. Ao mesmo tempo, enfatizou a necessidade de proteger os direitos fundamentais, as liberdades, a autonomia cognitiva e resguardar a democracia contra os discursos de ódio e a disseminação de notícias falsas.

Além dos estudantes, também assistiram à aula a reitora da Uerj, Gulnar Azevedo e Silva, o vice-reitor, Bruno Deusdará, autoridades estaduais, diretores dos centros setoriais e das unidades acadêmicas e funcionários da instituição. A aula foi aberta ao público e transmitida pela TV Uerj, canal da instituição no YouTube.

O ministro e a Uerj
O ministro Luís Roberto Barroso se formou em direito na Uerj, onde concluiu seu doutorado e, atualmente, é professor titular de direito constitucional.

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Livro lançado na noite desta quarta (26) tem participação de ministros do Tribunal

Na noite desta quarta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou do lançamento do livro “Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional: o futuro da tributação no Brasil”, na biblioteca do STF (Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal). O livro tem prefácio do ministro Barroso e apresentação do decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, que também esteve presente no evento.

Coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Alberto Gurgel de Faria, Rita Dias Nolasco, Pedro Júlio Sales D’Araújo e Tarsila Ribeiro Marques Fernandes, a publicação traz uma análise sobre a reforma tributária e seus impactos na jurisprudência dos tribunais superiores a partir das contribuições de diversos especialistas do grupo de pesquisa Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional do programa de mestrado profissional em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Ao falar sobre a importância do lançamento, o presidente do STF disse que a tributação e a arrecadação são fundamentais para a promoção de direitos fundamentais, como saúde, educação e seguridade social. Mas, segundo o ministro Barroso, precisa existir uma proporcionalidade no direito tributário para atender as necessidades básicas da sociedade sem sobrecarregar a atividade produtiva.

“Tudo isso é financiado pela tributação. Portanto, precisamos fazer uma arrecadação necessária para manter o Estado Democrático e, por outro lado, também precisamos conter a voracidade fiscal do Estado que, muitas vezes, não encontra limite. Como quase tudo na vida, existe um ponto de equilíbrio, e a gente não deve errar.” 

Para o ministro Gilmar Mendes, ao abordar temas como os novos horizontes da restituição de tributos indiretos, a sustentabilidade na tributação, os desafios de implementação do cashback e as implicações das novas políticas de tributação digital, o livro contribui significativamente para o futuro do direito tributário no Brasil.

“A obra explora as profundas transformações introduzidas pela Emenda Constitucional 132/2023, que redefiniu a estrutura do sistema tributário brasileiro, com uma abordagem crítica e técnica”. Ainda de acordo com o decano, a publicação examina as implicações e os desafios decorrentes da implementação do novo modelo de tributação sobre o consumo, “oferecendo uma análise detalhada de seus impactos e possíveis desdobramentos no ordenamento jurídico”, disse.

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Obra ‘Educação para a Democracia’ foi lançada nesta terça-feira no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou na noite desta terça-feira (25) do lançamento do livro “Educação para Democracia: propostas para um país em crise”, de Beatriz Cunha. A obra, que tem apresentação do ministro Barroso e prefácio do advogado Daniel Sarmento, foi lançada na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do STF.

No livro, fruto da sua dissertação de mestrado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 2023, Beatriz aborda a necessidade de fortalecer a cultura democrática no Brasil por meio da educação básica. Ela argumenta que a fragilidade desse ponto tem contribuído para naturalizar violações à Constituição, que resultam em instabilidade política e retrocessos democráticos.

O presidente do STF ressaltou seu especial carinho pelos dois temas – educação e democracia – tratados na obra. “A deficiência na educação foi o que nos atrasou na história”, afirmou. “O resgate da importância da educação e a prioridade que ela precisa ter na vida brasileira são, a meu ver, escolhas fundamentais para o futuro do país”.

O livro propõe a implementação de uma educação para a democracia no Brasil, com foco na educação básica. A autora defende a reinserção do tema na agenda nacional, com a inclusão de competências democráticas no projeto político-pedagógico e a criação de uma disciplina específica de direito constitucional no currículo escolar.

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Obra tem artigos de ministros do Supremo e especialistas em diversas áreas

Com o objetivo de aprofundar o debate sobre os impactos da desinformação na sociedade contemporânea, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de Brasília (UnB) lançaram, na noite desta quarta-feira (19), o livro “Desinformação: o mal do século, vol. 2. O futuro da democracia: inteligência artificial e direitos fundamentais”.

A obra reúne artigos do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, do vice-presidente, ministro Edson Fachin, e dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Flávio Dino. Pesquisadores e especialistas em diversas áreas também assinam textos no livro.

Entre as autoridades presentes na cerimônia realizada na biblioteca do Tribunal, estavam o presidente do STF, o ministro Fux e a reitora da UnB, professora Rozana Naves. Ao elogiar a qualidade e relevância dos artigos publicados, Barroso falou sobre a desinformação.

“O que aconteceu no mundo contemporâneo, com a perda de espaço pelos meios de comunicação tradicionais, é que as pessoas passaram a criar as próprias narrativas”, afirmou. “Hoje, elas não divergem apenas quanto às opiniões: elas não concordam mais quanto aos fatos. E quando você não concorda quanto aos fatos, o diálogo se torna impossível”.

Já a reitora da UnB disse que o livro representa o compromisso da academia com o fortalecimento da democracia e da verdade. “Há uma tentativa de distorcer a realidade e enfraquecer as instituições com desinformação, um dos maiores males enfrentados pelo mundo atualmente. Nesta obra, a academia e o Judiciário se uniram para oferecer reflexões profundas e urgentes sobre esse tema”.

Conteúdo

Em 18 artigos, a publicação aborda temas cruciais para a democracia, como a influência das notícias falsas em processos eleitorais, o impacto da inteligência artificial na disseminação de informações e a necessidade de regulamentação para assegurar direitos e conter abusos.

O livro é resultado do esforço conjunto de acadêmicos e juristas comprometidos com a defesa da Constituição, da verdade e do Estado Democrático de Direito.

Em formato digital, a obra está disponível gratuitamente na página do Programa de Combate à Desinformação no Portal do STF. A versão impressa está à venda na Livraria do Supremo.

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Em seu pronunciamento, o presidente do STF destacou os avanços do país e a força das instituições no processo democrático

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta quarta-feira (19), de sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização, realizada no plenário da Câmara dos Deputados. Também estiveram presentes autoridades dos Três Poderes, entre elas os ministros do STF Gilmar Mendes (decano) e Dias Toffoli.

Em seu pronunciamento, Barroso fez um histórico da conquista democrática iniciada com a posse de José Sarney em 15 de março de 1985 e saudou a presença do ex-presidente na solenidade, como “símbolo vivo da civilidade, gentileza e afetividade”.

Homenageá-lo, segundo Barroso, é um dever de gratidão histórica ao homem que ajudou a conduzir com sucesso “a travessia de um Estado autoritário, intolerante e muitas vezes violento, para o Estado Democrático de Direito”.

O ministro lembrou que o Brasil passou por inúmeras tentativas de golpes ao longo de sua história, até a promulgação da Constituição Federal em 1988 e a conquista de estabilidade institucional e monetária e inclusão social.

Barroso destacou que de lá para cá houve ainda mais avanços nos direitos fundamentais de mulheres e negros e das comunidades LGBTQIA+, indígenas e das pessoas com deficiência.

Para o presidente do STF, o Brasil é um país abençoado, com estabilidade institucional, fronteiras consolidadas, relações amistosas com outros países e recursos naturais capazes de gerar novas fontes energéticas renováveis, além da Amazônia e de sua paz social.

Ele concluiu dizendo que “nesse momento em que há escuridão no horizonte global, nós podemos ser as luzes do caminho. Tenho muita fé no Brasil e creio que com integridade, civilidade e competência, temos tudo para sermos a sensação do mundo. Democracia sempre”.

Homenagens

A solenidade contou com uma série de homenagens ao momento histórico, como a entrega da Medalha do Mérito Legislativo a José Sarney, primeiro presidente civil da República, após 21 anos de regime militar.

Da tribuna, Sarney afirmou que não podia falhar, que o Brasil não poderia fracassar na implantação da democracia a partir daquele momento. “Eu assumi o governo pensando que a democracia podia morrer em minhas mãos, mas contra o destino, eu cumpri com meu dever”, disse Sarney, citando o poeta Fernando Pessoa.

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Ministra Gleisi Hoffmann estava acompanhada do advogado-geral da União, Jorge Messias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta terça-feira (18) a nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Ela estava acompanhada do advogado-geral da União, Jorge Messias. Durante a visita de cortesia, os três conversaram generalidades sobre o país e questões de interesse do Supremo.

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Cerimônia também contou com presença dos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (17) da cerimônia de posse do advogado Beto Simonetti, em seu segundo mandato como presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também foram empossados os 81 conselheiros e conselheiras da OAB nacional para a gestão 2025/2028.

Participaram da cerimônia o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, entre outras autoridades.

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