Na terça-feira 30 de julho, estive na Academia Brasileira de Letras (ABL), a convite do Acadêmico Antônio Carlos Secchin, falando sobre o tema “Pensar a Justiça”. Casa cheia, com a presença de muitos amigos, do médico Paulo Niemeyer ao meu ex-aluno e grande advogado Gustavo Binenbojm, passando por pessoas queridas, como Joaquim Falcão, Tercio Sampaio Ferraz, José Roberto Castro Neves, Eduardo Maneira e muitos outros.

Fiz reflexões sobre diferentes teorias da justiça, comentando, brevemente, visões de autores como John Rawls e Amartya Sen. Falei sobre as relações entre o Direito e a Justiça, bem como o papel do Judiciário em geral e do Supremo Tribunal Federal em particular. A mesa foi coordenada pelo jornalista Merval Pereira, presidente da ABL.

Como expus na minha apresentação, em meio a muitas compreensões possíveis, Justiça é a combinação equilibrada de valores como liberdade, igualdade, solidariedade, imparcialidade e correção moral.

Em Rondônia, falei com alunos da rede pública sobre a importância de serem pessoas boas, íntegras e idealistas. Falei sobre o valor de ouvir posições das quais discordamos e destaquei a civilidade como um valor a ser resgatado pelas novas gerações.

Em junho tive a oportunidade de sobrevoar áreas desmatadas em Altamira ao lado do ministro Herman Benjamin e dos presidentes do Ibama e do ICM-Bio como primeira ação local do Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento da Amazônia. O Projada tem como objetivo monitorar as ações do Poder Judiciário dos estados da Amazônia para garantir a preservação do bioma. A presença do Judiciário se justifica porque essa região está no coração da Amazônia e sofre grande desmatamento. É o futuro da humanidade que está em jogo. Aliás, o próprio presente encontra-se sob ameaça. A mudança climática é um problema que começa a acontecer aqui e agora, não estamos lidando com questão abstrata e teórica. O Judiciário tem papel decisivo na proteção das gerações atuais e futuras e está atento para o enfrentamento da degradação ambiental.

Na mesma missão pude acompanhar os serviços prestados pelo sistema de Justiça durante a segunda edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal na cidade de Humaitá no Amazonas. O atendimento na cidade é fruto de uma parceria entre o CNJ, o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de diversos órgãos municipais, estaduais e federais. Cerca de dez mil pessoas foram atendidas para obtenção de documentos, aposentadoria rural, tratamento médico e outras providências.

Confira a galeria de imagens de Altamira aqui e mais imagens de Humaitá Flickr do STF.

Hoje celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, e nesse clima resolvemos celebrar o maior bioma do Brasil: a Amazônia. Ela que abriga 7% da superfície total do planeta e possui cerca de 50% da biodiversidade mundial. É patrimônio nacional, definido pelo art. 225, § 4º, da Constituição, que trata da proteção ao meio ambiente. Por isso, é dever do STF protegê-la e inspirar outras pessoas a fazerem o mesmo.

Precisamos de consciência sobre a importância da Amazônia, de que a floresta vale mais em pé do que derrubada. A natureza deu um alerta para o Brasil e para o mundo com a tragédia no Rio Grande do Sul. Segue minha fala no início da sessão do Supremo Tribunal Federal de 05/06/24.