Ensino religioso em escolas públicas
Uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República discute, perante o Supremo Tribunal Federal, a questão do ensino …
Uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República discute, perante o Supremo Tribunal Federal, a questão do ensino …
Na sessão de ontem, no STF, fui relator da ação direta de inconstitucionalidade na qual se discutia se candidatos eleitos …
Na semana que passou, proferi uma decisão monocrática em habeas corpus revogando a prisão preventiva de um indivíduo que estava …
Na sessão da última 4a feira, trouxe meu voto-vista no recurso extraordinário envolvendo o pagamento de indenização a presos que …
Na última sessão do STF, realizada em 30.04.2015, fui relator de uma decisão que cuidou da validade e eficácia dos …
Neste final de semana, participei da Brazil Conference, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Na 6a feira, falei em …
Dei uma palestra na semana passada, no Centro Universitário de Brasília, sobre o tema “Judicialização e ativismo judicial”.
Como faço há cerca de uma década, escrevi a resenha da Revista Eletrônica Consultor Jurídico (Conjur) sobre o ano no …
Dei uma entrevista ao jornalista Josias de Souza, do UOL, com um balanço das atividades do STF. Falei da fase …
Estive na Universidade Federal de Minas Gerais algumas semanas atrás, participando do Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política, organizado …