Forum Veja: Legado do Mensalão e da Lava-Jato
Participei na última 2a feira, dia 23, do Fórum Veja, sobre o legado do Mensalão e da Lava-Jato. Fiz uma …
Execução penal após a condenação em 2º grau
Esta semana, liberei meu voto na complexa e controvertida questão da execução das condenações penais após a decisão de segundo grau. …
Palestra em N. York
Na última 2a feira, dia 11 de abril, estive na New York University para uma palestra, em evento intitulado “Brazil: …
Reforma do Estado e reativação da sociedade civil
A pedido do ex-Ministro Carlos Ayres Britto, fiz uma palestra no Centro Universitário de Brasília, em atividade do Centro Brasileiro …
Decisão sobre licença-adotante
Por maioria expressiva, o STF acompanhou o meu voto equiparando os direitos da mulher que adota um filho aos direitos …
Decisão final sobre o rito do impeachment
Para deixar documentado, publico aqui o voto que decidiu os embargos de declaração acerca do rito do impeachment. Por 9 …
Vedação à pesca no período da reprodução (defeso)
O Poder Executivo, por portaria, havia suspendido o período de defeso e autorizado a pesca durante a época de reprodução …
Conferência Nacional da OAB – Estado, Sociedade e Direito
Foi colocada no Youtube a minha conferência de abertura na Conferência Nacional da OAB, realizada no final do ano passado. …
Conferência no Congresso Nacional dos Magistrados
A Associação dos Magistrados Brasileiros vem de colocar no ar o vídeo da conferência que proferi no XXII Congresso dos …
Revista Época – Semipresidencialismo
Uma matéria longa da Revista Época discute o tema do semipresidencialismo, sistema de governo que defendo para o Brasil desde …