Reforma política e dignidade humana
Duas palestras minhas foram colocadas na internet esses dias. A primeira, pelo Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais, presidido pelo meu …
Liberdade de expressão e biografias
Embora tenha saído em sites como Migalhas e Consultor Jurídico, recebi pedidos para publicar aqui no blog meu voto na …
TV Veja
Dei uma longa entrevista à jornalista Joice Hasselmann, da TV Veja, na semana retrasada, véspera do recesso. Ela acaba de …
Entrevista Consultor Jurídico
Dei uma longa entrevista ao jornalista Marcos de Vasconcelos, do Consultor Jurídico. Na primeira parte, conversamos sobre as mudanças que …
Ensino religioso em escolas públicas
Uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República discute, perante o Supremo Tribunal Federal, a questão do ensino …
Fidelidade partidária e perda de mandato
Na sessão de ontem, no STF, fui relator da ação direta de inconstitucionalidade na qual se discutia se candidatos eleitos …
Política de drogas
Na semana que passou, proferi uma decisão monocrática em habeas corpus revogando a prisão preventiva de um indivíduo que estava …
Indenização a presos
Na sessão da última 4a feira, trouxe meu voto-vista no recurso extraordinário envolvendo o pagamento de indenização a presos que …
Programa de Demissão Incentivada
Na última sessão do STF, realizada em 30.04.2015, fui relator de uma decisão que cuidou da validade e eficácia dos …
Conferência sobre o Brasil em Harvard
Neste final de semana, participei da Brazil Conference, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Na 6a feira, falei em …