Julgamento indulto
Em 12.03.2018, proferi decisão suspendendo parte do decreto de indulto de Natal editado pelo Presidente da República no final de …
Instituto Europeu de Florença
Aproveitando o feriado de 15 de novembro, estive no Instituto Europeu, mantido pela União Europeia, em Florença. Fiz breve apresentação …
Papeis das Supremas Cortes
Estou incluindo na parte permanente do blog artigo recente, publicado na sua versão em português na RevistaDireito e Praxis, intitulado …
Palestra na Harvard Kennedy School
Estive na última 2ª feira, dia 5, na Kennedy School, que é a Escola de Governo da Universidade de Harvard, …
Palestra na Universidad Externado da Colômbia
Estive no último final de semana na Universidad Externado, na Colômbia, participando de um evento sobre o Constitucionalismo latino americano. …
Lançamento de livro
Na próxima quarta-feira, 26 de setembro, eu e a Professora Patrícia Perrone Campos Melo estaremos lançando um livro cujo título …
Debate com o Professor Steven Levitsky
Participei de um debate, na semana passada, no Insper, em São Paulo, com o Professor Steven Levitsky, autor do best-seller …
Improbidade e prescrição
No dia 02.08.2018, o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do RE 852.475 – tese 897 da repercussão …
Condução Coercitiva
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal julgou ações constitucionais que questionavam a constitucionalidade da condução coercitiva. O pedido foi …
Lançamento de livro
No próximo dia 26.6, completo 5 anos de atuação como ministro do Supremo Tribunal Federal. Os amigos Renata Saraiva, Aline …