Decisão final sobre o rito do impeachment
Para deixar documentado, publico aqui o voto que decidiu os embargos de declaração acerca do rito do impeachment. Por 9 …
Para deixar documentado, publico aqui o voto que decidiu os embargos de declaração acerca do rito do impeachment. Por 9 …
O Poder Executivo, por portaria, havia suspendido o período de defeso e autorizado a pesca durante a época de reprodução …
Foi colocada no Youtube a minha conferência de abertura na Conferência Nacional da OAB, realizada no final do ano passado. …
A Associação dos Magistrados Brasileiros vem de colocar no ar o vídeo da conferência que proferi no XXII Congresso dos …
Uma matéria longa da Revista Época discute o tema do semipresidencialismo, sistema de governo que defendo para o Brasil desde …
As pessoas na vida têm direito à própria opinião, mas não aos próprios fatos. Há uma edição fraudulenta do meu …
Como expliquei em post anterior, a escolha dos membros da comissão especial da Câmara dos Deputados que dará parecer sobre …
A revista eletrônica Consultor Jurídico publica hoje a resenha que elaborei, juntamente com Aline Osorio, sobre o ano no direito …
Fui informado que na internet e no facebook tem sido questionado o meu voto e a posição do STF quanto …
Em meu voto no processo de impeachment, na última 5a feira, divergi do relator original e defendi que se aplicasse …