Ministro Barroso fez conferência na Universidade de Coimbra e destacou a relevância do jurista português José Joaquim Gomes Canotilho para o direito constitucional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (30) de conferência na Universidade de Coimbra, em Portugal, onde prestou homenagem ao jurista e professor José Joaquim Gomes Canotilho. A cerimônia integrou a programação do seminário de verão “Descortinando o futuro: trinta anos de debates jurídicos”.
Durante sua exposição, Barroso ressaltou a profunda influência de Canotilho na formação do pensamento constitucional brasileiro, além do impacto pessoal em sua trajetória acadêmica. “Possivelmente, a mais poderosa influência do Direito Constitucional brasileiro e da minha própria formação”, afirmou.
O ministro destacou a relevância da obra Constituição Dirigente, que, segundo ele, passou a tratar a Constituição não apenas como instrumento de organização do Estado, mas como um conjunto de valores e objetivos a serem efetivamente promovidos. Ele relembrou ainda que, no período de transição democrática no Brasil, após o fim do regime militar, os constitucionalistas brasileiros recorreram à produção jurídica portuguesa como referência, especialmente à obra de Canotilho. “Ele foi uma ponte extraordinária entre o Direito português e o brasileiro. Muito obrigado por tudo o que fez por todos nós”, declarou.
Aos 83 anos, José Joaquim Gomes Canotilho é reconhecido como um dos mais influentes constitucionalistas do mundo lusófono. Sua produção acadêmica moldou o constitucionalismo português e exerceu grande influência no Brasil, especialmente durante a elaboração da Constituição de 1988. Seu conceito de Constituição Dirigente consolidou a visão de um Direito comprometido com a transformação social, a efetividade dos direitos fundamentais e a concretização dos objetivos constitucionais.
Abertura
Na conferência de abertura do evento, Barroso abordou alguns dos principais desafios enfrentados pelo Direito na atualidade. Falou sobre a crise climática, o impacto das novas tecnologias, como a inteligência artificial, e os dilemas da judicialização da saúde no Brasil. Também refletiu sobre as tensões entre o Direito e a Economia, as mudanças na geopolítica global e o papel estratégico que o Brasil pode desempenhar na agenda ambiental internacional.
Ao final, o presidente do STF compartilhou uma reflexão sobre a responsabilidade individual diante dos desafios do presente e defendeu a importância de agir com integridade, mesmo em meio às incertezas. “Não importa o que esteja acontecendo à sua volta. Faça você o melhor papel que puder. E seja bom e correto, mesmo quando ninguém estiver olhando”, concluiu.
Foto: Luiz Felipe Ures