Em seu pronunciamento, o presidente do STF destacou os avanços do país e a força das instituições no processo democrático
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta quarta-feira (19), de sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização, realizada no plenário da Câmara dos Deputados. Também estiveram presentes autoridades dos Três Poderes, entre elas os ministros do STF Gilmar Mendes (decano) e Dias Toffoli.
Em seu pronunciamento, Barroso fez um histórico da conquista democrática iniciada com a posse de José Sarney em 15 de março de 1985 e saudou a presença do ex-presidente na solenidade, como “símbolo vivo da civilidade, gentileza e afetividade”.
Homenageá-lo, segundo Barroso, é um dever de gratidão histórica ao homem que ajudou a conduzir com sucesso “a travessia de um Estado autoritário, intolerante e muitas vezes violento, para o Estado Democrático de Direito”.
O ministro lembrou que o Brasil passou por inúmeras tentativas de golpes ao longo de sua história, até a promulgação da Constituição Federal em 1988 e a conquista de estabilidade institucional e monetária e inclusão social.
Barroso destacou que de lá para cá houve ainda mais avanços nos direitos fundamentais de mulheres e negros e das comunidades LGBTQIA+, indígenas e das pessoas com deficiência.
Para o presidente do STF, o Brasil é um país abençoado, com estabilidade institucional, fronteiras consolidadas, relações amistosas com outros países e recursos naturais capazes de gerar novas fontes energéticas renováveis, além da Amazônia e de sua paz social.
Ele concluiu dizendo que “nesse momento em que há escuridão no horizonte global, nós podemos ser as luzes do caminho. Tenho muita fé no Brasil e creio que com integridade, civilidade e competência, temos tudo para sermos a sensação do mundo. Democracia sempre”.
Homenagens
A solenidade contou com uma série de homenagens ao momento histórico, como a entrega da Medalha do Mérito Legislativo a José Sarney, primeiro presidente civil da República, após 21 anos de regime militar.
Da tribuna, Sarney afirmou que não podia falhar, que o Brasil não poderia fracassar na implantação da democracia a partir daquele momento. “Eu assumi o governo pensando que a democracia podia morrer em minhas mãos, mas contra o destino, eu cumpri com meu dever”, disse Sarney, citando o poeta Fernando Pessoa.