Os dois juízes conversaram sobre temas ligados ao papel das Supremas Cortes em seus países
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se em 12 de maio, em Washington, com o ‘Chief Justice’ dos EUA, John G. Roberts, Jr. Os dois juízes conversaram sobre temas ligados ao papel das Supremas Cortes em cada um de seus países.
Ainda em Washington, o Ministro Barroso participou de eventos acadêmicos organizados pela Universidade de Georgetown e pela Universidade de Notre Dame — este último, em parceria com o Instituto Kellogg de Estudos Internacionais.
Estudantes de direito participam de programa sobre equidade e diversidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (7) um grupo de 35 estudantes de direito negros e quilombolas. Eles participam do programa “Vivências SAJ: o Jurídico para Equidade e Diversidade”, parceria da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério da Igualdade Racial.
No encontro, Barroso destacou dois pilares fundamentais da atuação jurídica: o uso de linguagem simples e a escuta atenta de diferentes perspectivas. “Falar de forma clara é um gesto de respeito. A simplicidade exige estudo e compreensão”, afirmou. O ministro fez questão de exaltar, com orgulho, sua profissão de professor universitário. Ele leciona direito constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
O ministro também ressaltou a importância do princípio do contraditório. “No Direito, ouvir os dois lados antes de formar uma opinião é regra número um. A profissão exige empatia e abertura para diferentes pontos de vista”.
Ao final, Barroso aconselhou os estudantes a evitar certezas absolutas. “O mundo do direito envolve uma certa relatividade. Em muitas situações, há mais de um ponto de vista legítimo. É preciso compreender as razões do outro, mesmo que não concordemos com elas”.
Sobre o programa
Em sua primeira edição, a iniciativa “Vivências SAJ” selecionou estudantes negros e quilombolas do 8º período em diante de cursos de direito de todo o país. Ao longo desta semana, o grupo está visitando instituições públicas e participando de oficinas sobre elaboração normativa, políticas antirracistas e funcionamento dos três Poderes.
Ministro Luís Roberto Barroso prestou solidariedade em nome do tribunal a Cristiane Oliveira
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (7) a oficiala de justiça Cristiane Oliveira, que foi alvo de constrangimento no exercício da função de servidora pública no fim de abril.
O ministro prestou solidariedade à servidora em nome da Corte e afirmou que todo o Tribunal tem orgulho do trabalho dos oficiais de justiça, que contribuem para a garantia do devido processo legal. “Somos solidários e estamos ao lado de vocês para garantir o apoio e o suporte necessários para o cumprimento das funções, que são essenciais ao Supremo Tribunal Federal.”
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também conversou com a servidora, que destacou o machismo estrutural da sociedade, uma vez que ela considera que o fato de ser mulher contribuiu para a situação de constrangimento.
Também participaram da audiência a juíza-ouvidora do STF, Flávia Carvalho, e a secretária Judiciária do Tribunal, Patrícia Martins. O presidente Barroso destacou que a Corte estudará medidas administrativas para assegurar maior proteção ao trabalho dos oficiais de justiça durante o exercício das funções.
Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina reúne 12 países e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta segunda-feira (5) o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina. Na solenidade, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância da cooperação entre os países da região no fortalecimento da democracia.
Além do Brasil, participam Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, México, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. Na terça, as delegações e o vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos debatem os desafios em comum dos Poderes Judiciários.
Caminho comum
“A história é um caminho que se escolhe, e não um destino que se cumpre. Todos aqui, países da América Latina, temos um caminho comum, e precisamos ser capazes de traçá-lo adequadamente”, afirmou Barroso ao dar boas-vindas às autoridades dos países participantes.
Barroso lembrou que a América Latina registra os maiores índices de mortalidade por violência no mundo. Ele defendeu que o crime seja enfrentado de forma conjunta na região — desde os crimes comuns, os das facções e das milícias até a criminalidade infiltrada nas instituições públicas.
O presidente do STF também alertou para os riscos que o avanço das novas tecnologias representa às democracias. Citou a radicalização provocada pela disseminação de notícias falsas, discursos de ódio e teorias conspiratórias. “É preciso que mentir volte a ser errado”, afirmou.
Em seus pronunciamentos, os presidentes, vice-presidentes e magistrados das cortes participantes abordaram iniciativas adotadas em seus tribunais em nome de maior eficiência e transparência. Também destacaram a oportunidade de intercâmbio entre os países em torno de temas jurídicos.
Esta edição do encontro gira em torno de dois temas principais: segurança pública e crime organizado e o papel do Judiciário diante das novas tecnologias e da inteligência artificial. Cada assunto será debatido em duas sessões fechadas marcadas para esta terça (6) — a primeira às 9h30, e a segunda às 15h30.
Luís Roberto Barroso teve compromissos acadêmicos e institucionais em Washington, nos Estados Unidos
Após acompanhar o presidente da República, do Senado e da Câmara ao funeral do Papa, em Roma, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, esteve em Washington, nos Estados Unidos, em compromissos acadêmicos e institucionais.
O presidente deu palestras no Brasil Institute, na American University, e falou no evento Global Challenge 25/26. Nesse evento, o ministro teve um encontro privado com o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton. Conversaram sobre o quadro geopolítico global, algumas circunstâncias brasileiras e o contexto atual dos Estados Unidos.
O ex-presidente Clinton expôs também alguns projetos da fundação que leva o seu nome, tanto na África como nos Estados Unidos, de ajuda a pessoas carentes.
Grupo esteve com ministros e assistiram ao início da sessão plenária
Um grupo de crianças e adolescentes do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, visitou nesta quinta-feira (24) o Supremo Tribunal Federal (STF). Eles almoçaram no refeitório do Tribunal, assistiram ao início da sessão plenária, conversaram e tiraram fotos com os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin (presidente e vice-presidente da Corte) e com os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Luiz Fux.
O grupo faz parte do projeto Geração Maré, criado em 2024 pelo 22º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro em parceria com o Maré Top Team e a Legião da Boa Vontade (LBV). Atendendo a cerca de 120 crianças e adolescentes e a 40 adultos, o projeto oferece aulas gratuitas de jiu-jitsu, ginástica e atividades educativas e culturais.
Em rápida conversa com o grupo no Salão Branco, o ministro Barroso falou sobre a importância de estudar. “Façam o bem. Estudar é o segredo para conseguir o que se quer e ter autonomia”, afirmou. “E, não importa o que esteja à sua volta, suas escolhas é que importam. O país não é perfeito, mas faz parte do nosso papel tentar melhorá-lo”.
No encontro, foram debatidos temas como importância da democracia, direitos fundamentais e caminhos para o avanço social
Na tarde desta quarta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a visita institucional do presidente da República do Chile, Gabriel Boric.
O encontro ocorreu no Salão Nobre do STF e contou com a presença do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, do vice-presidente, ministro Edson Fachin, da ministra Cármen Lúcia, e dos ministros Luiz Fux, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Na visita, foram debatidos temas de interesse comum, como a importância da democracia, a proteção dos direitos fundamentais e os caminhos para o avanço social.
Em sua fala, o ministro Barroso destacou a tradição democrática do Chile ao ressaltar a estabilidade institucional do país, a prática da alternância no poder e o respeito aos resultados eleitorais por parte de todos os atores políticos, tanto os vencedores quanto os derrotados.
Já o presidente chileno exaltou o papel do STF na preservação das instituições democráticas brasileiras e na defesa do Estado de Direito.
O encontro reafirma os laços de amizade e cooperação entre Brasil e Chile, bem como o compromisso mútuo com os valores democráticos e a justiça social.
Padre Omar Raposo, que faz a peregrinação, foi recebido pelo presidente Luís Roberto Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (23) a visita do padre Omar Raposo, reitor do Santuário do Cristo Redentor e um dos coordenadores da peregrinação nacional da cruz da primeira missa celebrada no Brasil.
O sacerdote apresentou aos ministros da Corte a cruz histórica, símbolo do “Jubileu dos 525 Anos da Primeira Missa no Brasil”.
A peregrinação da cruz é organizada pelo Movimento Brasil com Fé e percorrerá 20 cidades entre os dias 12 e 27 de abril.
Ministro Luís Roberto Barroso exalta as virtudes do pontífice, que faleceu nesta segunda-feira (21)
A espiritualidade verdadeira é a expressão do bem, do amor e da paz, com sabedoria, tolerância e compaixão. O Papa Francisco encarnou essas virtudes como poucas lideranças nos dias de hoje. E a elas acrescentou o carisma e a empatia. A compreensão em lugar dos dogmas. Num tempo em que há muita escuridão, foi uma luz iluminando a humanidade. A história o reconhecerá como um dos maiores.
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Ministro Luís Roberto Barroso cumpriu agenda de trabalho em Tóquio, Quioto e Osaka entre 13 e 18 de abril
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, esteve no Japão do dia 13 a esta sexta-feira (18). Em Tóquio, o ministro participou de diversos eventos, entre os quais uma reunião com o presidente da Suprema Corte do Japão, Yukihiko Imasaki, com quem trocou informações e avaliações sobre o papel dos tribunais que cada um lidera. Trataram também dos desafios compartilhados pelas cortes constitucionais nas democracias contemporâneas e falaram dos avanços no uso de novas tecnologias, em particular da inteligência artificial, na modernização do Judiciário no Brasil e no Japão.
Ainda na capital japonesa, Barroso encontrou-se com o Ministro da Justiça, Keisuke Suzuki, e com a presidente da Federação Japonesa de Associações de Advogados, Reiko Fuchigami. Além disso, foi recebido no parlamento e fez visita ao Instituto de Treinamento e Pesquisas Jurídicas — entidade de formação de juízes, promotores e advogados ligada à Suprema Corte do Japão — e à Faculdade de Direito da Universidade de Tóquio.
No Instituto de Treinamento e Pesquisas Jurídicas, reuniu-se com a diretora da instituição e outros professores, e deu palestra sobre as especificidades da atuação do STF, as quais se devem, entre outros fatores, “ao caráter abrangente da Constituição de 1988”, como ressaltou o ministro.
Na Faculdade de Direito da Universidade de Tóquio, o encontro também foi com a diretora e outros professores. Ali, Luís Roberto Barroso foi homenageado com almoço e deu palestra sobre o papel das supremas cortes diante do populismo autoritário.
Em Quioto, o presidente do STF participou de reunião com o diretor da Faculdade de Direito e professores do Centro de Estudos Interdisciplinares em Direito e Políticas Públicas da Universidade de Quioto. A conversa girou sobretudo em torno de dois temas: inteligência artificial e meio ambiente.
Por fim, o Ministro visitou, em Osaka, a convite da Apex-Brasil, o pavilhão brasileiro na Expo Osaka 2025. Na ocasião, proferiu a palestra “Por que o Brasil? — Estabilidade Institucional, Segurança Jurídica e Ambiente de Negócios”.
