Julgamento da ADO 26 e do MI 4733 – omissão legislativa em criminalizar a homofobia e a transfobia
Na última sessão do dia 21.02.2019, proferi meu voto no julgamento conjunto da ADO 26 e do MI 4733 que …
Na última sessão do dia 21.02.2019, proferi meu voto no julgamento conjunto da ADO 26 e do MI 4733 que …
Concedi entrevista à Professora Sushma Raman no podcast Justice Matters, do CARR Center for Human Rights Policy, na Kennedy School, …
Como faço há pelo menos 12 anos, escrevi uma Retrospectiva sobre o ano de 2018 no Supremo Tribunal Federal. No …
Em 12.03.2018, proferi decisão suspendendo parte do decreto de indulto de Natal editado pelo Presidente da República no final de …
Aproveitando o feriado de 15 de novembro, estive no Instituto Europeu, mantido pela União Europeia, em Florença. Fiz breve apresentação …
Estou incluindo na parte permanente do blog artigo recente, publicado na sua versão em português na RevistaDireito e Praxis, intitulado …
Estive na última 2ª feira, dia 5, na Kennedy School, que é a Escola de Governo da Universidade de Harvard, …
Estive no último final de semana na Universidad Externado, na Colômbia, participando de um evento sobre o Constitucionalismo latino americano. …
Na próxima quarta-feira, 26 de setembro, eu e a Professora Patrícia Perrone Campos Melo estaremos lançando um livro cujo título …
Participei de um debate, na semana passada, no Insper, em São Paulo, com o Professor Steven Levitsky, autor do best-seller …