Artigo sobre Precedentes no Direito Brasileiro
Em parceria com a Professora Patricia Perrone Campos Mello, minha assessora no STF, escrevi recentemente um artigo intitulado Trabalhando com uma …
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Fiz esta semana uma palestra em um evento organizado pela Microsoft e pelo site Jota sobre “Judiciário, Eficiência e Novas …
Com base em decreto presidencial, informações do Juízo da 13a. Vara Federal de Curitiba e parecer favorável do Procurador-Geral da …
Conversei brevemente com o jornalista Luiz Maklouf Carvalho, no intervalo de uma das sessões do STF. Ele publicou a conversa …
Duas decisões importantes foram tomadas pelo Supremo Tribunal Federal esta semana que se encerrou. Ao julgar as Ações Declaratórias de …
O STF retomou esta semana o julgamento da questão mais complexa que se encontra perante o Tribunal: a judicialização da …
Estive cumprindo agenda fora do Brasil nesta semana. O propósito principal da viagem era representar o Supremo Tribunal Federal no …
O blog do Moreno, de O Globo, acaba de publicar, gentil e corretamente, retificação de nota que saiu na edição …
Dei uma longa entrevista para o jornal “O Estado de São Paulo” sobre as imprescindíveis reformas para aprimorar o funcionamento …
No último dia 10, o Instituto de Diálogos Constitucionais – IDCon realizou, no UniCEUB, um grande debate acerca do tema …