Jantar carioca
Em 9 de agosto de 2016, a Professora Susan Ackerman esteve no Brasil, a convite de uma instituição acadêmica de …
Palestra de abertura da ICON-S 2019
No último dia 02, fui o keynote speaker na abertura do congresso da International Society of Public Law (ICON-S), que se realizou …
Entrevista para o Central Globonews
Concedi, no último dia 29, uma longa entrevista aos jornalistas Natuza Nery, Merval Pereira, Gerson Camarotti, Cristiana Lôbo, Valdo Cruz …
Entrevista a Roberto D’Avila
Esta semana estive no programa de Roberto D’Avila, na Globonews, conversando sobre o Brasil. O link vai abaixo. https://globosatplay.globo.com/globonews/v/7485720.
Julgamento da ADO 26 e do MI 4733 – omissão legislativa em criminalizar a homofobia e a transfobia
Na última sessão do dia 21.02.2019, proferi meu voto no julgamento conjunto da ADO 26 e do MI 4733 que …
Entrevista para o Justice Matters
Concedi entrevista à Professora Sushma Raman no podcast Justice Matters, do CARR Center for Human Rights Policy, na Kennedy School, …
Retrospectiva 2018
Como faço há pelo menos 12 anos, escrevi uma Retrospectiva sobre o ano de 2018 no Supremo Tribunal Federal. No …
Julgamento indulto
Em 12.03.2018, proferi decisão suspendendo parte do decreto de indulto de Natal editado pelo Presidente da República no final de …
Instituto Europeu de Florença
Aproveitando o feriado de 15 de novembro, estive no Instituto Europeu, mantido pela União Europeia, em Florença. Fiz breve apresentação …
Papeis das Supremas Cortes
Estou incluindo na parte permanente do blog artigo recente, publicado na sua versão em português na RevistaDireito e Praxis, intitulado …