TESTANDO OS LIMITES DA DEMOCRACIA<\/p>\n\n\n\n
Lu\u00eds Roberto Barroso<\/em> I. Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n 1. Gostaria de agradecer, de in\u00edcio, a gentileza dessa homenagem e a publica\u00e7\u00e3o da Revista com textos e pareceres meus, bem como artigos de alguns dos principais juristas do pa\u00eds. Uma honra e uma alegria para mim.<\/p>\n\n\n\n 2. Ingressei na Procuradoria-Geral do Estado em junho de 1985. Era um dos concursos mais disputados do pa\u00eds, inclusive porque permitia acumular a advocacia p\u00fablica com a advocacia privada. At\u00e9 hoje me lembro a felicidade da primeira pe\u00e7a que eu assinei, que dizia Procurador do Estado. Aqui trabalhavam alguns dos nomes emblem\u00e1ticos da minha gera\u00e7\u00e3o: Raymundo Faoro, Jos\u00e9 Carlos Barbosa Moreira, Arnoldo Wald, Ricardo Lira, Ricardo Lobo Torres, Sergio Ferraz, entre muitos outros.<\/p>\n\n\n\n 2. Aproveito a oportunidade para homenagear alguns dos grandes que passaram por aqui e que j\u00e1 se foram: Eduardo Seabra Fagundes, Nelson Nascimento Diz (meu primeiro chefe), Helio Saboya, entre muitos outros. E cumprimento os muitos colegas de concurso que vieram a essa homenagem na pessoa da nossa ex-Procuradora-Geral, brilhante e empreendedora, L\u00facia L\u00e9a Guimar\u00e3es Tavares.<\/p>\n\n\n\n 3. Trinta e oito anos de uma Constitui\u00e7\u00e3o no Brasil e na Am\u00e9rica Latina \u00e9 uma data a ser festejada. Uma Constitui\u00e7\u00e3o que fez a transi\u00e7\u00e3o bem sucedida para a democracia e sob a qual o pa\u00eds conquistou estabilidade monet\u00e1ria e expressiva inclus\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n 4. Mas a verdade \u00e9 que esse n\u00e3o \u00e9 um momento especialmente festivo para as institui\u00e7\u00f5es. H\u00e1 um certo mal-estar existencial no ar. Vivemos uma quadra de intensa turbul\u00eancia. Mas, como regra geral, turbul\u00eancia n\u00e3o derruba avi\u00f5es grandes. Salvo casos extremos. E o extremismo \u00e9 um dos grandes problemas do mundo, com reflexos no Brasil. <\/p>\n\n\n\n 5. A democracia tem lugar para liberais, conservadores e progressistas. N\u00e3o tem lugar para os extremistas. Porque o extremismo vem com intoler\u00e2ncia e a n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o do outro, de quem pensa diferente. \u00c9 uma forma autorit\u00e1ria de viver a vida. Fora isso, numa democracia, quem ganha leva e tem o direito de governar. E tem, tamb\u00e9m, o dever de respeitar as regras do jogo (isso se chama Estado de direito) e os direitos fundamentais de todos, inclusive das minorias.<\/p>\n\n\n\n \u21d2 Uma observa\u00e7\u00e3o inicial: eu trabalho com fatos objetivos e n\u00e3o com ideologias ou prefer\u00eancias pol\u00edticas. Dividi essa nossa conversa em tr\u00eas partes: I. O cen\u00e1rio atual e as crises brasileiras; II. Um olhar cr\u00edtico-construtivo sobre o pa\u00eds; e III. Uma agenda constitucional para o futuro.<\/p>\n\n\n\n
5.10.2026<\/em><\/p>\n\n\n\n