{"id":2624,"date":"2025-08-20T13:21:06","date_gmt":"2025-08-20T16:21:06","guid":{"rendered":"https:\/\/luisrobertobarroso.com.br\/?p=2624"},"modified":"2025-08-20T13:21:29","modified_gmt":"2025-08-20T16:21:29","slug":"presidente-do-stf-e-do-cnj-alerta-para-riscos-da-desinformacao-e-defende-imprensa-como-pilar-democratico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/luisrobertobarroso.com.br\/?p=2624","title":{"rendered":"Presidente do STF e do CNJ alerta para riscos da desinforma\u00e7\u00e3o e defende imprensa como pilar democr\u00e1tico"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, a imprensa tradicional precisa reocupar seu espa\u00e7o no debate p\u00fablico<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o papel da imprensa e alertou para os riscos da desinforma\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise foi feita nesta ter\u00e7a-feira (19\/8), durante o&nbsp;semin\u00e1rio Liberdade de Imprensa e Poder Judici\u00e1rio, realizado no audit\u00f3rio do CNJ, em Bras\u00edlia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o ministro, o cen\u00e1rio p\u00f3s-revolu\u00e7\u00e3o digital e tecnol\u00f3gica transformou profundamente os meios de comunica\u00e7\u00e3o. \u201cEste \u00e9 um mundo em que se democratizou o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, ao conhecimento, ao espa\u00e7o p\u00fablico, de uma maneira geral. Antes da internet, a informa\u00e7\u00e3o circulava pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o tradicionais: televis\u00e3o, r\u00e1dio e imprensa\u201d, ponderou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma das consequ\u00eancias do advento da internet, segundo Barroso, \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sem filtro. \u201cO que tem custado um pre\u00e7o elevado \u00e0 democracia \u00e9 a tribaliza\u00e7\u00e3o da vida. De acordo com o ministro, a navega\u00e7\u00e3o nas plataformas digitais retroalimenta os pr\u00f3prios interesses dos usu\u00e1rios, refor\u00e7a cren\u00e7as e cria bolhas informacionais, onde o contradit\u00f3rio desaparece e o di\u00e1logo se torna cada vez mais raro.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEstamos vivendo em um mundo em que as pessoas j\u00e1 n\u00e3o convergem quanto aos fatos. Cada um tem a sua pr\u00f3pria narrativa. As pessoas s\u00e3o expostas a opini\u00f5es divergentes. Da intoler\u00e2ncia \u00e0 viol\u00eancia, o passo \u00e9 relativamente pequeno\u201d, lamentou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na vis\u00e3o do presidente do CNJ, a imprensa tem um papel decisivo na cria\u00e7\u00e3o de fatos comuns sobre os quais as pessoas formam suas opini\u00f5es. \u201cEsse papel est\u00e1 sendo corro\u00eddo. Perdemos, no mundo atual, a capacidade de viver sob um par\u00e2metro m\u00ednimo civilizado, que \u00e9 a busca pela verdade \u2014 a verdade poss\u00edvel, no plural, mas sempre com sinceridade e boa f\u00e9. A imprensa tradicional precisa reocupar seu espa\u00e7o no debate p\u00fablico\u201d, defendeu.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao fazer uma retrospectiva sobre a atua\u00e7\u00e3o da imprensa no Brasil, sobretudo no per\u00edodo da Ditadura Militar (1964\u20131985), Barroso ressaltou o papel que o jornalismo desempenhou em sua trajet\u00f3ria pessoal. \u201cTenho uma rela\u00e7\u00e3o muito profunda e imensa com o jornalismo. Passei a minha vida consumindo publica\u00e7\u00f5es de maneira geral. E ainda hoje, acordo de manh\u00e3 e leio a primeira p\u00e1gina de todos os principais jornais digitais. Despertei para a vida do Brasil com uma not\u00edcia de jornal, quando ocorreu a morte do jornalista Vladimir Herzog, em S\u00e3o Paulo\u201d, pontuou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ministro tamb\u00e9m relembrou decis\u00f5es emblem\u00e1ticas do STF e as posturas adotadas em temas sens\u00edveis. \u201cO Supremo tem uma posi\u00e7\u00e3o relativamente libert\u00e1ria em mat\u00e9ria de discuss\u00e3o e express\u00f5es art\u00edsticas, com exce\u00e7\u00e3o muito veemente em rela\u00e7\u00e3o ao discurso de \u00f3dio, que \u00e9 enquadrado na lei que pro\u00edbe o racismo\u201d, disse.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com base nesse entendimento, explicou Barroso, o Supremo passou a criminalizar quaisquer discursos de \u00f3dio contra grupos vulner\u00e1veis. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o exige a tipifica\u00e7\u00e3o do crime de racismo em rela\u00e7\u00e3o ao racismo \u00e9tnico, mas essa decis\u00e3o foi estendida tamb\u00e9m ao racismo contra os judeus. Mais recentemente, no voto antol\u00f3gico do ministro Celso de Mello, o STF criminalizou a homofobia, considerando igualmente criminaliz\u00e1veis os discursos de \u00f3dio contra pessoas homossexuais ou transexuais\u201d, declarou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Cartilha&nbsp;<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A conselheira Daiane Lira enfatizou a import\u00e2ncia das decis\u00f5es do STF sobre a garantia da liberdade de imprensa, presentes na&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/cartilha-liberdade-imprensa.pdf\">cartilha<\/a><\/strong>&nbsp;Liberdade de Imprensa: onde estamos e para onde vamos, lan\u00e7ada durante o semin\u00e1rio. \u201cNosso papel agora ser\u00e1 exatamente trabalhar essas 20 decis\u00f5es resumidas na cartilha. Esses julgados s\u00e3o um pontap\u00e9 inicial para realizarmos as discuss\u00f5es sobre o tema\u201d.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, afirmou que a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 s\u00e1bia ao tratar da liberdade de express\u00e3o, e apontou suas principais limita\u00e7\u00f5es. \u201cPrecisamos celebrar e preservar, sempre, a liberdade de express\u00e3o como sendo, naturalmente, o apan\u00e1gio de uma sociedade que se afirma democr\u00e1tica. Uma sociedade que respeita as liberdades individuais, a dignidade humana e os direitos fundamentais. Esse conjunto de valores \u2014 liberdade, dignidade, respeito \u2014 traz como consequ\u00eancia inevit\u00e1vel a necessidade de estabelecer limites e responsabilidades, especialmente quando h\u00e1 abuso\u201d, analisou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC) e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justi\u00e7a do Brasil (Consepre), desembargador Francisco Oliveira Neto, reiterou que a imprensa \u00e9 o instrumento que garante a visibilidade do poder. \u201cEm um Estado democr\u00e1tico, n\u00e3o se pode permitir a invisibilidade do exerc\u00edcio do poder p\u00fablico. A separa\u00e7\u00e3o entre o p\u00fablico e o privado j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o n\u00edtida, especialmente quando o que \u00e9 privado precisa se tornar p\u00fablico. A liberdade de imprensa encontra sua excel\u00eancia justamente na afirma\u00e7\u00e3o desses princ\u00edpios, pois \u00e9 ela que garante o controle social leg\u00edtimo, feito em p\u00fablico e para o p\u00fablico, preservando a pr\u00f3pria exist\u00eancia da sociedade e do seu processo civilizat\u00f3rio\u201d, concluiu.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fonte: Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Veja mais fotos no Flickr do CNJ<\/em>:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-photo is-provider-flickr wp-block-embed-flickr\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<a href=\"https:\/\/www.flickr.com\/photos\/cnj_oficial\/54732258220\/in\/album-72177720328488163\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/live.staticflickr.com\/65535\/54732258220_7e56761f4a_n.jpg\" alt=\"Bras\u00edlia, 19\/08\/2025 - Abertura do Semin\u00e1rio Liberdade de Imprensa e Poder Judici\u00e1rio, com o presidente do CNJ e STF, Min. Luiz Roberto Barroso\" width=\"320\" height=\"213\" \/><\/a>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/noticias.stf.jus.br\/postsnoticias\/presidente-do-stf-e-do-cnj-alerta-para-riscos-da-desinformacao-e-defende-imprensa-como-pilar-democratico\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Portal STF<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, a imprensa tradicional precisa reocupar seu espa\u00e7o no debate p\u00fablico O ministro Lu\u00eds Roberto &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2625,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2624","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/luisrobertobarroso.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2624","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/luisrobertobarroso.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/luisrobertobarroso.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luisrobertobarroso.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luisrobertobarroso.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2624"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/luisrobertobarroso.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2624\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2628,"href":"https:\/\/luisrobertobarroso.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2624\/revisions\/2628"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luisrobertobarroso.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2625"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/luisrobertobarroso.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2624"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/luisrobertobarroso.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2624"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/luisrobertobarroso.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2624"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}