{"id":2344,"date":"2025-03-13T15:26:09","date_gmt":"2025-03-13T18:26:09","guid":{"rendered":"https:\/\/luisrobertobarroso.com.br\/?p=2344"},"modified":"2025-03-13T15:28:10","modified_gmt":"2025-03-13T18:28:10","slug":"presidente-do-stf-enaltece-trajetoria-das-mulheres-na-conquista-por-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/luisrobertobarroso.com.br\/?p=2344","title":{"rendered":"Presidente do STF enaltece trajet\u00f3ria das mulheres na conquista por direitos"},"content":{"rendered":"\n

Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso relembrou decis\u00f5es do Supremo que contribu\u00edram para a evolu\u00e7\u00e3o do tema<\/em>
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Em refer\u00eancia ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no \u00faltimo s\u00e1bado (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, relembrou na sess\u00e3o desta quarta-feira (12) a trajet\u00f3ria e as lutas ainda remanescentes das mulheres em busca de direitos. \u201cEsta ainda \u00e9 uma revolu\u00e7\u00e3o inacabada, com muitos avan\u00e7os, mas incompleta. E o nosso papel continua a ser empurrar a hist\u00f3ria na dire\u00e7\u00e3o certa\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O ministro fez um breve hist\u00f3rico da evolu\u00e7\u00e3o das conquistas das mulheres nas \u00faltimas d\u00e9cadas. O direito ao voto, em 1932; o Estatuto da Mulher, em 1962, quando a mulher deixou de ser relativamente incapaz e passou a assinar contratos sem a assist\u00eancia do marido; e a possibilidade de div\u00f3rcio, em 1977, que libertou muitas mulheres de casamentos infelizes. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que acabou com a posi\u00e7\u00e3o do homem como chefe da sociedade conjugal, assegurou \u00e0s mulheres a equidade de remunera\u00e7\u00e3o pelo mesmo servi\u00e7o prestado e reconheceu a uni\u00e3o est\u00e1vel, \u201cacabando com o preconceito, inclusive normativo, contra a mulher que vivia conjugalmente sem ser casada\u201d, destacou Barroso.<\/p>\n\n\n\n

Contribui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Barroso tamb\u00e9m relembrou contribui\u00e7\u00f5es valiosas da Corte acerca da mat\u00e9ria com decis\u00f5es como a antecipa\u00e7\u00e3o terap\u00eautica do parto nos casos de anencefalia; a licen\u00e7a-maternidade para m\u00e3e adotante; o fim das limita\u00e7\u00f5es impostas em editais e as legisla\u00e7\u00f5es impunham ao acesso das mulheres \u00e0 Pol\u00edcia Militar e ao Corpo de Bombeiros; e a garantia do m\u00ednimo de 30% do fundo partid\u00e1rio destinados a campanhas de mulheres.<\/p>\n\n\n\n

E, mais recente, a inconstitucionalidade da tese da leg\u00edtima defesa da honra nos casos de feminic\u00eddio, em que se procurava transferir a culpa para a mulher, e a proibi\u00e7\u00e3o da desqualifica\u00e7\u00e3o da vida pret\u00e9rita da mulher em casos de viol\u00eancia sexual foram lembradas por Barroso. Todas essas conquistas, a seu ver, inclusive as que vieram por decis\u00e3o judicial, dependeram da mobiliza\u00e7\u00e3o das mulheres. \u201c\u00c9 o movimento social que empurra a hist\u00f3ria, e n\u00e3o os tribunais. N\u00f3s apenas procuramos identificar e captar o esp\u00edrito do tempo para promover a equidade de g\u00eanero\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Dados de viol\u00eancia<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Ao citar dados \u201cespantosos e intoler\u00e1veis\u201d da viol\u00eancia contra as mulheres no pa\u00eds, o presidente do STF afirmou que \u00e9 preciso enfrentar o machismo estrutural, que imp\u00f5e \u00e0s mulheres duas grandes dificuldades: uma divis\u00e3o social do trabalho e um teto de vidro.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o primeiro ponto, o ministro destacou que, no Brasil, as mulheres trabalham quase tr\u00eas horas por dia a mais que os homens, pois a elas cabem as tarefas de cuidado, geralmente n\u00e3o remuneradas. E o teto de vidro, segundo ele, se manifesta nas restri\u00e7\u00f5es invis\u00edveis impostas \u00e0s mulheres, inclusive no Judici\u00e1rio, em que elas ocupam 40% dos cargos da magistratura de primeiro grau, mas apenas 20% nos tribunais de justi\u00e7a e nos tribunais federais regionais.<\/p>\n\n\n\n

Para diminuir essa discrep\u00e2ncia, est\u00e1 sendo implementada nos tribunais de segundo grau uma resolu\u00e7\u00e3o de paridade de g\u00eanero que visa atingir um m\u00ednimo de 40% das cadeiras ocupadas por mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Eunice Paiva<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Barroso tamb\u00e9m prestou homenagem \u00e0 advogada e ativista Eunice Paiva, vi\u00fava do ex-deputado federal Rubens Paiva, que teve sua vida retratada no filme \u201cAinda Estou Aqui\u201d, vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional. \u201cEsta mulher brava, que enfrentou a ditadura para resgatar, quando n\u00e3o o corpo, pelo menos a mem\u00f3ria de seu marido, foi extraordinariamente representada nas telas por duas outras mulheres, Fernanda Torres e Fernanda Montenegro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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