{"id":2300,"date":"2025-02-03T16:40:59","date_gmt":"2025-02-03T19:40:59","guid":{"rendered":"https:\/\/luisrobertobarroso.com.br\/?p=2300"},"modified":"2025-02-03T16:40:59","modified_gmt":"2025-02-03T19:40:59","slug":"presidente-do-stf-abre-ano-judiciario-de-2025-e-destaca-uniao-entre-poderes-pelos-principios-da-constituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/luisrobertobarroso.com.br\/?p=2300","title":{"rendered":"Presidente do STF abre Ano Judici\u00e1rio de 2025 e destaca uni\u00e3o entre Poderes pelos princ\u00edpios da Constitui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso falou tamb\u00e9m sobre programas e iniciativas para o ano e ressaltou produtividade da Justi\u00e7a brasileira.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, abriu o Ano Judici\u00e1rio de 2025 com a celebra\u00e7\u00e3o da for\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es e do di\u00e1logo democr\u00e1tico e harm\u00f4nico entre os Poderes. \u201cN\u00e3o h\u00e1 pensamento \u00fanico, porque isso \u00e9 coisa de ditaduras. As diferentes vis\u00f5es de mundo s\u00e3o tratadas com respeito e considera\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs tr\u00eas Poderes aqui presentes s\u00e3o unidos pelos princ\u00edpios e prop\u00f3sitos da Constitui\u00e7\u00e3o. Somos independentes e harm\u00f4nicos como manda a Constitui\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, mais que isso, somos pessoas que se querem bem e, acima de tudo, querem o bem do Brasil\u201d, declarou o presidente do STF.<\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o solene de abertura teve a presen\u00e7a dos presidentes da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; do Senado, Davi Alcolumbre; e da C\u00e2mara, Hugo Motta; al\u00e9m do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet; do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; e autoridades dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n\n\n\n

Em seu discurso, Barroso destacou programas e iniciativas desenvolvidos pela Corte. Entre eles, a agenda de sustentabilidade do STF, com a instala\u00e7\u00e3o de uma usina fotovoltaica para fornecimento de energia el\u00e9trica ao Tribunal e o plantio de 5.500 mudas de \u00e1rvores no bosque do Supremo. Houve ainda o lan\u00e7amento do programa Justi\u00e7a Carbono Zero, que prev\u00ea que todos os tribunais do pa\u00eds dever\u00e3o alcan\u00e7ar a neutralidade nas emiss\u00f5es de carbono at\u00e9 2030.<\/p>\n\n\n\n

O ano que se inicia tamb\u00e9m ser\u00e1 marcado pelo funcionamento de duas inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas lan\u00e7adas no final de 2024: a ferramenta de Intelig\u00eancia Artificial generativa MarIA, que vai auxiliar o trabalho de ministros e assessores, e o Portal \u00danico de Servi\u00e7os do Judici\u00e1rio, com uma base de dados com todos os processos em tramita\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Produtividade<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

O presidente do STF lembrou em sua fala da racionaliza\u00e7\u00e3o dos casos judiciais como parte do esfor\u00e7o de aumentar a qualidade do servi\u00e7o prestado pelo Judici\u00e1rio \u00e0 sociedade. A atua\u00e7\u00e3o conjunta do STF e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) permitiu a extin\u00e7\u00e3o de 8,4 milh\u00f5es de execu\u00e7\u00f5es fiscais que estavam paradas h\u00e1 mais de um ano na Justi\u00e7a a partir de medidas extrajudiciais de cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em outra frente, os esfor\u00e7os se concentraram em mapear as a\u00e7\u00f5es contra o Poder P\u00fablico, com a elabora\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico que servir\u00e1 para se pensar as solu\u00e7\u00f5es, inclusive propondo medidas ao Poder Legislativo. Uma resolu\u00e7\u00e3o do CNJ tamb\u00e9m foi aprovada para diminuir a quantidade de reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas no pa\u00eds, facilitando a homologa\u00e7\u00e3o de acordos extrajudiciais sem ajuizamento de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os n\u00fameros gerais do Judici\u00e1rio apresentados por Barroso, houve uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de quatro milh\u00f5es de processos em 2024 em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Atualmente, s\u00e3o 80 milh\u00f5es de processos pendentes. \u201cO Judici\u00e1rio brasileiro \u00e9 um dos mais produtivos do mundo\u201d, afirmou o ministro Barroso.<\/p>\n\n\n\n

Ainda conforme os dados, o custo do Judici\u00e1rio \u00e9 de R$ 132,8 bilh\u00f5es (1,2% do PIB). \u201c\u00c9 um custo que, em termos percentuais, vem decrescendo ao longo dos anos. Em 2009, o Poder Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o representava 4,83% do or\u00e7amento fiscal. Em 2025, ele ser\u00e1 de 2,93%\u201d, frisou o presidente.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o valor arrecadado pelo Judici\u00e1rio em 2024 foi de R$ 56,74 bilh\u00f5es, cifra que equivaleu a 52% das despesas totais da Justi\u00e7a. \u201cN\u00f3s somos contra todo o tipo de abuso, e a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, liderada pelo ministro Mauro Campbell Marques, est\u00e1 atenta. Mas \u00e9 preciso n\u00e3o supervalorizar cr\u00edticas que muitas vezes s\u00e3o injustas ou frutos da incompreens\u00e3o do trabalho dos ju\u00edzes\u201d, declarou o presidente do STF.<\/p>\n\n\n\n

Direitos fundamentais<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Barroso tamb\u00e9m destacou a promo\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais pelo STF e CNJ ao longo do \u00faltimo ano. Em dezembro, o plen\u00e1rio do Supremo homologou o Plano Pena Justa para enfrentar quest\u00f5es cr\u00edticas no sistema prisional brasileiro. Depois de seu lan\u00e7amento oficial, previsto para 12 de fevereiro, estados ter\u00e3o o prazo de seis meses para elaborar seus pr\u00f3prios planos.<\/p>\n\n\n\n

Voltada aos tribunais pelo pa\u00eds, a implementa\u00e7\u00e3o da paridade de g\u00eanero vem tendo grande sucesso, disse Barroso. A iniciativa visa atingir um m\u00ednimo de 40% das cadeiras nos tribunais de segundo grau ocupadas por mulheres. Outra iniciativa voltada \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio \u00e9 o programa de bolsas para candidatos negros. \u201cEspera-se fazer com que a demografia da magistratura fique mais parecida com a da sociedade brasileira\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Inaugurado em 2024, o Exame Nacional de Magistratura foi realizado duas vezes e contabilizou a aprova\u00e7\u00e3o de 11 mil candidatos. \u201cO exame vai criar um padr\u00e3o nacional de qualidade para a magistratura e eliminar rumores sobre coisas erradas em alguns concursos\u201d, disse Barroso. Em abril, tamb\u00e9m ser\u00e1 realizado o Exame Nacional de Cart\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Ano Judici\u00e1rio<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

A partir de quarta-feira (5), o STF retoma as sess\u00f5es de julgamento nas quartas e quintas-feiras. Na primeira, est\u00e3o na pauta a validade de prova obtida a partir de revista \u00edntima de visitantes em estabelecimento prisional, tema do Recurso Extraordin\u00e1rio com Agravo (ARE) 959620<\/a>, a redu\u00e7\u00e3o da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro, na Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635<\/a>, e a anistia pol\u00edtica concedida em 2020 a cabos da Aeron\u00e1utica afastados pelo governo militar em 1964 na ADPF 777<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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