Categoria: Direito

  • Política de drogas

    Na semana que passou, proferi uma decisão monocrática em habeas corpus revogando a prisão preventiva de um indivíduo que estava preso havia 7 (sete) meses, no Presídio Central de Porto...

  • O STF em 2014

    Como faço há cerca de uma década, escrevi a resenha da Revista Eletrônica Consultor Jurídico (Conjur) sobre o ano no STF.

  • Entrevista UOL

    Dei uma entrevista ao jornalista Josias de Souza, do UOL, com um balanço das atividades do STF. Falei da fase de execução da Ação Penal 470, da questão do financiamento...

  • Entrevista sobre tudo

    Estive na Universidade Federal de Minas Gerais algumas semanas atrás, participando do Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política, organizado pelo meu ex-aluno e estimado amigo Thomas Bustamante.

  • Conferência da OAB

    Fiz hoje a conferência de abertura da Conferência Nacional da OAB, que se realizou no Rio de Janeiro, no Riocentro, sob a presidência de Marcus Vinicius Furtado Coelho.

  • Mudanças necessárias no STF

    Venho defendendo, desde a minha entrada, algumas mudanças no modo de funcionamento do STF. É preciso enfrentar o congestionamento do Plenário e, sobretudo, repensar e rearrumar a repercussão geral.