Categoria: Direito

  • Improbidade e prescrição

    No dia 02.08.2018, o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do RE 852.475 – tese 897 da repercussão geral – em que se discutia a prescritibilidade das ações...

  • Condução Coercitiva

    Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal julgou ações constitucionais que questionavam a constitucionalidade da condução coercitiva. O pedido foi acolhido contra o meu voto, que pode ser visto no...

  • Palestra em Berkeley

    Estive na Universidade de Berkeley, na California, em meados de dezembro, a convite da Latin American Leadership Society e da jovem estudante brasileira Paula Serpa, que conclui o curso lá....

  • Em Harvard com Mark Tushnet

    Estive na semana passada, uma vez mais, na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, para uma apresentação sobre constitucionalismo, democracia e jurisdição constitucional, tendo como debatedor o Professor Mark...

  • Papel das Supremas Cortes

    Recebi do Boston College o vídeo de uma palestra que lá proferi no final do primeiro semestre, sobre o Papel das Supremas Cortes. A apresentação se baseou em um artigo...

  • Palestra em N. York

    Na última 2a feira, dia 11 de abril, estive na New York University para uma palestra, em evento intitulado “Brazil: Looking beyond theCrisis”, organizado pela Brazilian Legal Society. Em uma...