Constitucionalismo global

Estive cumprindo agenda fora do Brasil nesta semana. O propósito principal da viagem era representar o Supremo Tribunal Federal no Seminário sobre Constitucionalismo Global (Global Constitutionalism Seminar), que a Faculdade de Direito da Universidade de Yale realiza todos os anos, reunindo juízes de supremas cortes e tribunais constitucionais de diversas partes do mundo. Antes, porém, dei uma palestra em Washington e outra na própria universidade de Yale, sobre o papel das supremas cortes nas democracias contemporâneas e sobre as razões pelas quais considero a não criminalização do porte de maconha para consumo pessoal uma política pública melhor. Abaixo, o link para uma matéria no Consultor Jurídicosobre os eventos e as anotações em que baseei ambas as palestras.

Barroso volta a defender descriminalização da maconha

Os papeis das Cortes Supremas – Português

Razões para a não criminalização do consumo pessoal de maconha