Fidelidade partidária e perda de mandato
Na sessão de ontem, no STF, fui relator da ação direta de inconstitucionalidade na qual se discutia se candidatos eleitos para cargos majoritários
Mês: maio 2015
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Política de drogas
Na semana que passou, proferi uma decisão monocrática em habeas corpus revogando a prisão preventiva de um indivíduo que estava preso havia 7 (sete) meses, no Presídio Central de Porto...
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Indenização a presos
Na sessão da última 4a feira, trouxe meu voto-vista no recurso extraordinário envolvendo o pagamento de indenização a presos que cumpram penas em estabelecimentos em condições degradantes ou desumanas. Propus...
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Programa de Demissão Incentivada
Na última sessão do STF, realizada em 30.04.2015, fui relator de uma decisão que cuidou da validade e eficácia dos Planos de Demissão Incentivada (PDIs).